OPINIÃO

• Por Geraldo Nogueira

Se falar sobre sexualidade ainda é um tabu, imagine falar sobre a sexualidade das pessoas com deficiência.

O tema continua sendo pouco debatido pela sociedade brasileira e, muitas vezes, permanece ausente até mesmo dos espaços destinados à discussão da sexualidade humana. No imaginário social, ainda persiste a equivocada ideia de que a pessoa com deficiência é assexuada. Nas famílias, não é raro que pessoas com deficiência sejam tratadas como eternas crianças, como se a deficiência lhes retirasse também o direito ao desejo, à intimidade, ao afeto e à própria sexualidade.

A realidade, entretanto, é outra.

A sexualidade faz parte da condição humana. Ela se manifesta de diferentes formas, em diferentes corpos e em diferentes fases da vida. A deficiência, por si só, não elimina desejos, sentimentos ou necessidades afetivas e sexuais. O que pode acontecer é que determinadas limitações funcionais criem barreiras adicionais para que a pessoa possa vivenciar sua sexualidade de maneira autônoma.

Para uma pessoa jovem que descobre sua sexualidade em um corpo que apresenta limitações de movimento, sensibilidade ou capacidade de manipulação, por exemplo, a experiência pode ser acompanhada de angústia, frustração e sofrimento. E esse sofrimento muitas vezes não decorre da deficiência em si, mas da ausência de informação, de apoio, de acessibilidade e de espaços seguros para falar sobre o assunto.

Ao longo de meus anos de ativismo na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, ouvi relatos de familiares que enfrentaram situações para as quais não estavam preparados. Alguns chegaram a relatar o constrangimento de terem que auxiliar filhos, irmãos ou sobrinhos em questões relacionadas à sexualidade, simplesmente porque não encontravam orientação adequada ou profissionais preparados para lidar com aquela realidade.

Uma mãe, certa vez, contou-me que seu filho pedia ao irmão que o ajudasse na manipulação genital e que ela procurava informações sobre a existência de profissionais especializados que pudessem oferecer algum tipo de assistência.

O relato revela uma questão que não pode continuar sendo ignorada.

Quando a sociedade se recusa a discutir determinado assunto, ele não deixa de existir. Apenas passa a ser vivido de forma silenciosa, muitas vezes sem informação, sem orientação e sem proteção.

Em alguns países, a discussão sobre a chamada assistência sexual para pessoas com deficiência já avançou significativamente. Existem diferentes modelos de abordagem e regulamentação, que variam conforme a legislação, a cultura e a compreensão de cada sociedade sobre sexualidade, trabalho sexual, autonomia e direitos individuais.

A experiência internacional, portanto, não oferece uma resposta única, mas demonstra que o assunto pode, e precisa, ser debatido de maneira séria.

No Brasil, entretanto, essa discussão ainda é incipiente. Parte da dificuldade está relacionada à própria maneira como a deficiência historicamente foi compreendida. Durante muito tempo prevaleceu uma visão predominantemente médica, que concentrava na pessoa a explicação para suas limitações e deixava em segundo plano as barreiras impostas pela sociedade.

Hoje, a perspectiva dos direitos humanos nos convida a olhar para a deficiência de outra maneira.

Não se trata de afirmar que toda pessoa com deficiência necessita de assistência sexual, muito menos de transformar a sexualidade em uma obrigação ou em um serviço destinado indistintamente às pessoas com deficiência. Trata-se, antes de tudo, de reconhecer que pessoas com deficiência são sujeitos de direitos, possuem autonomia, desejos, escolhas e direito à vida afetiva e sexual.

E é justamente aí que começa a parte mais difícil do debate.

A eventual regulamentação da assistência sexual precisa considerar questões fundamentais como consentimento, autonomia, liberdade de escolha, proteção contra abusos, formação dos profissionais, limites da atividade e respeito à dignidade da pessoa atendida e de quem presta o serviço.

Também é necessário separar conceitos que frequentemente são tratados como se fossem a mesma coisa. Assistência sexual, educação sexual, terapia sexual, cuidados pessoais e trabalho sexual são atividades distintas e não devem ser confundidas.

O debate precisa ser feito sem preconceitos e sem romantizações.

De um lado, há quem compreenda a assistência sexual como uma possibilidade de ampliar o exercício da autonomia, da intimidade e da vida sexual de pessoas que enfrentam barreiras específicas para vivenciar sua sexualidade. De outro, existem preocupações legítimas relacionadas à mercantilização do corpo, à vulnerabilidade e aos limites éticos dessa atividade.

Ambas as perspectivas precisam ser ouvidas.

O que não parece razoável é simplesmente silenciar.

Uma sociedade verdadeiramente inclusiva não pode escolher quais dimensões da vida das pessoas com deficiência considera legítimas. Não basta garantir acesso à educação, ao trabalho, à saúde e à participação política se continuarmos tratando a afetividade, a intimidade e a sexualidade como assuntos proibidos.

A pessoa com deficiência não deixa de ser pessoa porque possui uma deficiência.

Ela continua tendo direito ao amor, ao desejo, à intimidade, à privacidade e à construção de sua própria vida afetiva e sexual.

Por isso, talvez o primeiro passo não seja defender uma determinada forma de assistência sexual, mas reconhecer que precisamos discutir o tema.

O Brasil precisa abrir esse debate com responsabilidade, conhecimento e, principalmente, com a participação das próprias pessoas com deficiência.

Nada sobre nós sem nós.

Enquanto a sociedade permanecer em silêncio, famílias continuarão enfrentando situações para as quais não recebem orientação e pessoas com deficiência continuarão vivendo, muitas vezes solitariamente, uma dimensão absolutamente humana de suas vidas.

Falar sobre isso não significa defender uma única solução.

Significa, simplesmente, reconhecer que a sexualidade também faz parte da vida, e a inclusão não pode terminar onde começa a intimidade.

*Geraldo Nogueira é advogado, escritor, gestor público e ativista na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.