Em nota enviada o Secretário afirma que decisão foi exclusivamente administrativa. Diário PcD encaminhou novos questionamentos e aguarda documentos que comprovem a reorganização anunciada pela Secretaria

O caso da exoneração de Silvana Pereira Gimenes, socióloga com deficiência e 41 anos de experiência no serviço público, ganhou novos desdobramentos. Depois de publicar a primeira reportagem sobre o assunto em 29 de outubro, antes da repercussão em outros veículos de comunicação, o Diário PcD recebeu uma nova manifestação do secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Marcos da Costa.

A nota foi encaminhada na sexta-feira (30), às 20h06, data em que o expediente nas repartições públicas estaduais havia sido transferido para ponto facultativo em razão do Dia do Servidor Público. Diante das informações recebidas, o Diário PcD solicitou novas informações, e até o fim da tarde desta segunda-feira, 2, não teve nenhum retorno.

FOI NOTÍCIA: Silvana Gimenes é exonerada pelo Governo de SP dias após criticar fala de Flávio Bolsonaro – https://diariopcd.com.br/silvana-gimenes-e-exonerada-pelo-governo-de-sp-dias-apos-criticar-fala-de-flavio-bolsonaro/

Diferentemente da primeira resposta da Secretaria, que se limitou a atribuir a exoneração a “ajustes administrativos”, desta vez o secretário assumiu expressamente a responsabilidade pela decisão e negou que qualquer manifestação política ou questão pessoal da servidora tenha motivado sua saída do cargo.

Secretário afirma que decisão foi de sua exclusiva responsabilidade

Na manifestação encaminhada ao Diário PcD, Marcos da Costa declarou:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

“Em relação às matérias sobre a exoneração de Silvana Pereira Gimenes do cargo de coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Programas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, esclareço

A decisão foi de minha exclusiva responsabilidade e decorreu de razões estritamente administrativas, relacionadas à necessidade de reorganizar atribuições e funções na estrutura da Secretaria.

Nenhuma questão pessoal ou manifestação política da servidora motivou sua exoneração.

Desde que assumi a Secretaria, no exercício de meu primeiro cargo público, tenho conduzido a gestão com base em critérios técnicos e no compromisso com os direitos das pessoas com deficiência. Reafirmo, portanto, minha responsabilidade pela decisão, fundamentada exclusivamente em razões administrativas

Marcos da Costa
Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo”

A manifestação representa um novo posicionamento oficial sobre o caso. O secretário afirma que a exoneração não teve relação com a manifestação de Silvana nas redes sociais, na qual criticou uma expressão utilizada por Flávio Bolsonaro durante o debate eleitoral da TV Globo.

Entretanto, ainda falta esclarecer quais foram as mudanças administrativas que justificaram a decisão e quando elas foram planejadas.

Diário PcD encaminha novos questionamentos

Imediatamente após receber a manifestação, o Diário PcD encaminhou novos questionamentos à Secretaria e solicitou informações documentais que permitam esclarecer os pontos apresentados pelo secretário.

Entre os pedidos estão:

• Data da decisão: solicitação de cópia do documento ou expediente que comprove quando foi encaminhado à Casa Civil o pedido de exoneração de Silvana Gimenes.
• Reorganização administrativa: quais medidas já foram efetivamente adotadas para reorganizar as atribuições e funções na estrutura da Secretaria?
• Mudanças na Coordenadoria: quais serão as próximas movimentações de servidores na Coordenadoria de Desenvolvimento de Programas, onde Silvana exercia sua função?
• Documentação comprobatória: quais registros administrativos demonstram que a exoneração decorreu de uma reorganização previamente planejada?

“O Diário PcD entende que essas informações, por integrarem procedimentos administrativos da gestão pública, podem ser apresentadas à sociedade, observadas eventuais restrições legais de acesso. A intenção é permitir que os esclarecimentos do secretário sejam acompanhados de informações concretas sobre a decisão que ele afirma ter sido de sua exclusiva responsabilidade”, afirmou o editor Abrão Dib.

Até o final da tarde desta segunda-feira, 2, a reportagem não recebeu o retorno aos novos questionamentos.

Caso ganhou repercussão nas redes sociais e na imprensa

A exoneração de Silvana ganhou ampla repercussão nas redes sociais, especialmente entre pessoas com deficiência, ativistas e representantes de movimentos ligados aos direitos humanos.

A discussão envolve não apenas a saída de uma profissional com longa experiência no serviço público, mas também o direito à manifestação individual e o combate ao capacitismo.

O episódio também passou a ser acompanhado por veículos nacionais, entre eles UOL e Metrópoles, que publicaram reportagens em 30 de outubro, após a primeira publicação do Diário PcD, em 29 de outubro.

A repercussão ampliou o debate sobre transparência administrativa, liberdade de manifestação e respeito às pessoas com deficiência.

Transparência pode esclarecer o caso

O Diário PcD reafirma que sua cobertura não pretende antecipar conclusões sobre a motivação da exoneração. O próprio secretário declarou que a decisão foi exclusivamente administrativa e que nenhuma manifestação política de Silvana influenciou sua escolha.

Cabe agora à administração demonstrar, por meio de informações e registros públicos, quais foram as medidas de reorganização mencionadas e quando elas foram definidas.

A transparência permitirá que a sociedade compreenda a decisão e que a justificativa apresentada pelo secretário seja examinada a partir de elementos objetivos.

O Diário PcD aguarda os novos esclarecimentos de Marcos da Costa e espera que os documentos solicitados sejam disponibilizados.

Afinal, quando uma decisão pública ganha repercussão e levanta questionamentos legítimos, não basta apresentar uma justificativa genérica. É necessário permitir que os fatos sejam conhecidos.

O portal continuará acompanhando o caso e atualizará esta reportagem assim que receber as respostas da Secretaria e da Casa Civil.

Transparência também é compromisso com os direitos das pessoas com deficiência.

CRÉDITO/IMAGEM: ALESP – Foto: Rodrigo Romeo