OPINIÃO
- Por Igor Lima
Há um trabalho que raramente aparece nas discussões sobre acessibilidade. Ele começa antes mesmo de a pessoa com deficiência sair de casa e pode continuar durante toda a atividade que pretende realizar. É preciso pesquisar se o local oferece condições de acesso, telefonar para confirmar informações, explicar necessidades, solicitar adaptações, procurar responsáveis e, muitas vezes, insistir para que providências sejam adotadas.
O esforço não termina quando a primeira barreira é superada. Em outro estabelecimento, diante de um novo serviço ou em uma atividade diferente, o percurso pode começar novamente.
Uma porta estreita, um sistema digital incompatível com tecnologias assistivas, a ausência de mobiliário adequado, uma reunião organizada em ambiente inacessível ou a necessidade de explicar repetidamente uma adaptação podem parecer problemas isolados. Quando se acumulam, porém, produzem um desgaste que interfere no tempo, na autonomia e nas escolhas de quem precisa enfrentá-los.
Essa experiência tem sido discutida nos estudos da deficiência por meio do conceito de fadiga de acesso (access fatigue). A expressão ajuda a identificar uma dimensão pouco percebida da exclusão: o trabalho cotidiano que a pessoa com deficiência precisa realizar para ensinar, negociar e convencer outras pessoas e instituições a viabilizar sua participação.
A pergunta que surge é incômoda: por que exercer direitos ainda exige tanto esforço de quem deveria poder simplesmente exercê-los?
O trabalho invisível de conseguir acesso
O conceito de fadiga de acesso foi desenvolvido pela pesquisadora Annika M. Konrad no artigo Access Fatigue: The Rhetorical Work of Disability in Everyday Life, publicado em 2021 na revista College English. A autora examina o trabalho retórico cotidiano que pessoas com deficiência realizam para construir condições de participação na vida pública. Esse trabalho envolve comunicar necessidades, negociar relações, enfrentar expectativas sociais e lidar com as consequências materiais, emocionais e sociais de uma lógica que atribui ao indivíduo a responsabilidade por conseguir acesso.
A fadiga, portanto, não corresponde simplesmente ao cansaço provocado por uma atividade ou por uma deficiência. Refere-se ao desgaste produzido pela necessidade recorrente de viabilizar condições que deveriam integrar a organização dos espaços, serviços e relações sociais.
No Brasil, o tema também foi investigado por Marivete Gesser, Valéria Aydos, Pamela Block e Paula Xavier da Silva, no artigo Capacitismo nas trajetórias educacionais e a produção da fadiga de acesso, publicado em 2024 na revista Educação & Realidade. A pesquisa, baseada em entrevistas autobiográficas com doze mulheres negras com deficiência de diferentes regiões do país, identificou como o capacitismo, articulado a outras formas de opressão e à transferência da responsabilidade pela busca de direitos para os indivíduos, produz barreiras e fadiga de acesso nas trajetórias educacionais.
Esses trabalhos oferecem uma contribuição importante para compreender o fenômeno. A reflexão jurídica aqui proposta parte desse debate e amplia o campo de análise: interessa investigar como a repetição das barreiras e a transferência do esforço de superá-las podem revelar falhas no cumprimento dos deveres de acessibilidade por instituições públicas e privadas.
Imagine um estudante com deficiência que, a cada semestre, precisa procurar professores diferentes para explicar as mesmas necessidades. Ou um trabalhador que precisa solicitar novamente condições adequadas para utilizar seu posto de trabalho, embora a instituição já conheça suas necessidades. Pense também em quem precisa telefonar antes de cada consulta para descobrir se haverá equipamento acessível ou se o atendimento poderá ser realizado em condições adequadas.
Em todas essas situações, a pessoa precisa executar uma tarefa adicional para alcançar uma condição que deveria estar assegurada.
O problema não está em participar da construção das soluções. A experiência de quem enfrenta as barreiras é indispensável para identificar necessidades e avaliar se as medidas adotadas funcionam. A distorção ocorre quando essa participação se transforma em obrigação permanente de identificar problemas previsíveis, explicar sua gravidade, indicar soluções, acompanhar providências e recomeçar o processo sempre que muda o interlocutor.
A pessoa com deficiência passa a acumular funções que pertencem à organização responsável pelo serviço.
Quando o direito depende da insistência
A legislação brasileira não trata a acessibilidade como uma concessão facultativa.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada no Brasil pelo procedimento do art. 5º, § 3º, da Constituição Federal e promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009, possui equivalência às emendas constitucionais. Seu art. 9º estabelece o dever de adotar medidas apropriadas para assegurar o acesso, em igualdade de oportunidades, ao meio físico, ao transporte, à informação, à comunicação e aos serviços e instalações abertos ao público ou de uso público. Também prevê a identificação e a eliminação de obstáculos e barreiras, alcançando entidades privadas que ofereçam instalações e serviços ao público.
A Convenção não se limita, portanto, a assegurar uma resposta quando alguém reclama. Ela estabelece uma obrigação de organização e atuação voltada à identificação e à eliminação das barreiras.
A Lei nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), segue essa orientação. Seu art. 3º, inciso I, define acessibilidade como a possibilidade e a condição de alcance e utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos, transportes, informações, comunicações e serviços. O art. 53 reconhece a acessibilidade como direito que garante à pessoa com deficiência viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e participação social.
Há outro dispositivo especialmente relevante para essa discussão. O art. 4º, § 1º, da LBI considera discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício de direitos e liberdades fundamentais. A definição inclui a recusa de adaptações razoáveis e de tecnologias assistivas.
A previsão de discriminação por omissão permite examinar situações nas quais a ausência de providências contribui para restringir a participação da pessoa com deficiência. Isso não significa que todo episódio de desgaste ou dificuldade configure, automaticamente, discriminação juridicamente caracterizada. A análise depende das circunstâncias, dos deveres aplicáveis e dos efeitos da conduta. Mas impede que a discussão seja reduzida à existência de uma negativa expressa: a inércia também pode produzir exclusão.
A diferença entre o direito reconhecido e o acesso efetivamente oferecido aparece justamente quando a pessoa precisa insistir para obter uma condição que a instituição já deveria ter considerado.
Acessibilidade não pode funcionar apenas por reclamação
Um dos aspectos mais relevantes da fadiga de acesso está na inversão de responsabilidades.
O desenho universal, definido no art. 3º, inciso II, da LBI, busca conceber produtos, ambientes, programas e serviços para utilização por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico. O art. 55 estabelece que ele deve ser a regra geral na concepção e implantação de projetos relativos ao meio físico, transporte, informação, comunicação, equipamentos, instalações e serviços abertos ao público ou de uso coletivo.
A adaptação razoável, por sua vez, atende às necessidades específicas de cada caso. O art. 3º, inciso VI, da LBI a define como a realização de ajustes necessários e adequados, desde que não acarretem ônus desproporcional e indevido, para assegurar o exercício de direitos em igualdade de condições. O art. 55, § 2º, prevê sua adoção quando, comprovadamente, o desenho universal não puder ser empreendido.
Esses instrumentos possuem funções complementares. A existência de adaptações individualizadas não dispensa o planejamento geral de acessibilidade. Tampouco a previsão de que determinado ajuste seja requerido em cada caso autoriza a instituição a ignorar barreiras estruturais ou necessidades que já conhece.
Uma universidade não deveria esperar que cada estudante com deficiência negociasse individualmente condições básicas de acesso a salas, materiais e atividades acadêmicas. Um órgão público não deveria aguardar sucessivas reclamações para corrigir um procedimento digital que exclui usuários com deficiência. Uma empresa não deveria tratar cada solicitação de adequação do ambiente de trabalho como se fosse um problema inteiramente novo, quando já dispõe de informações suficientes para organizar suas condições de acessibilidade.
O art. 61 da LBI reforça essa compreensão ao determinar que a formulação, a implementação e a manutenção das ações de acessibilidade observem prioridades, cronograma, reserva de recursos e planejamento contínuo e articulado entre os setores envolvidos.
A lei, portanto, oferece fundamento para questionar modelos institucionais que atuam somente depois de provocados. A acessibilidade precisa integrar a gestão, o planejamento, a contratação, a manutenção dos espaços, a prestação dos serviços e a avaliação de resultados.
Quando a mesma barreira reaparece a cada atendimento, semestre ou atividade, é necessário perguntar se a instituição está realmente resolvendo o problema ou apenas administrando reclamações sucessivas.
O custo de participar de uma sociedade inacessível
A fadiga de acesso também possui uma dimensão econômica e social que merece maior atenção.
O tempo gasto para confirmar se um estabelecimento é acessível, buscar transporte alternativo, aguardar uma adaptação ou resolver uma falha de atendimento é tempo retirado de outras atividades. A energia empregada em negociações repetidas poderia estar sendo direcionada ao estudo, ao trabalho, ao descanso, à convivência familiar ou ao lazer.
Há ainda custos financeiros. Diante da ausência de transporte acessível, por exemplo, uma pessoa pode precisar contratar uma alternativa mais cara. Quando um equipamento ou serviço não oferece condições adequadas, pode ser necessário buscar uma solução particular. A falta de acessibilidade, nesse caso, transfere também para a pessoa com deficiência o custo de compensar uma falha que não foi criada por ela.
O impacto não se limita ao que precisa ser feito para superar a barreira. Ele alcança o que deixa de ser realizado.
Uma oportunidade profissional pode ser recusada porque o deslocamento é inviável. Uma atividade acadêmica pode ser abandonada depois de sucessivas dificuldades para obter adaptações. Um evento cultural pode deixar de ser frequentado porque a experiência de tentar acessar o local se tornou desgastante. Um serviço pode deixar de ser procurado após repetidas experiências frustrantes.
A desistência é uma consequência possível e particularmente difícil de identificar. Os registros institucionais costumam contabilizar atendimentos, reclamações e adaptações concedidas. Raramente conseguem mostrar quantas pessoas deixaram de procurar o serviço, abandonaram uma atividade ou desistiram de uma oportunidade diante das barreiras encontradas.
A ausência de reclamação não deve ser interpretada automaticamente como ausência de problema. Em determinadas situações, pode significar que a pessoa já não acredita que insistir produzirá algum resultado.
Uma política de acessibilidade que avalia apenas quem conseguiu entrar não consegue dimensionar integralmente quem ficou de fora.
A fadiga não atinge todas as pessoas da mesma maneira
O desgaste provocado pela busca de acesso também precisa ser compreendido a partir das diferentes condições sociais em que as pessoas com deficiência vivem.
A pesquisa de Gesser e suas coautoras demonstra a importância dessa perspectiva ao examinar experiências de mulheres negras com deficiência. O estudo evidencia que o capacitismo não atua isoladamente: pode se articular ao racismo, às desigualdades de gênero e a outras formas de opressão, intensificando as barreiras e o esforço necessário para reivindicar direitos.
A condição econômica também interfere na possibilidade de enfrentar a inacessibilidade. Quem dispõe de recursos pode, em algumas circunstâncias, contratar transporte particular, adquirir equipamentos ou procurar alternativas. Quem não dispõe desses meios pode ficar sem acesso ao serviço ou à atividade.
As diferenças entre deficiências também precisam ser consideradas. Uma barreira comunicacional, arquitetônica, tecnológica ou atitudinal não produz as mesmas exigências para todas as pessoas. Algumas precisam explicar necessidades que não são imediatamente percebidas; outras enfrentam ambientes físicos que impedem até mesmo sua entrada ou permanência.
Por isso, não há uma experiência única de fadiga de acesso. O conceito permite compreender um problema compartilhado, mas sua manifestação depende das relações sociais, das características de cada ambiente e das condições concretas de vida.
Essa constatação também impede que a responsabilidade seja deslocada para a capacidade individual de adaptação. Nem todas as pessoas possuem os mesmos recursos materiais, físicos, emocionais ou sociais para insistir, negociar e enfrentar negativas. Exigir esse esforço como condição ordinária de participação significa aprofundar desigualdades que a própria legislação procura combater.
O que as instituições ainda não conseguem medir
Se a acessibilidade é avaliada apenas pela existência de rampas, elevadores, recursos tecnológicos ou canais de atendimento, parte importante do problema permanece invisível.
Também é necessário observar quantas vezes uma pessoa precisa solicitar a mesma adaptação, quanto tempo leva para obter uma resposta, quantas etapas administrativas são exigidas, se a solução permanece disponível e se o problema volta a ocorrer.
Essas informações podem ajudar a identificar falhas que não aparecem em avaliações meramente formais. Um serviço pode possuir recursos de acessibilidade e, ainda assim, impor procedimentos tão repetitivos que dificultam seu uso. Uma instituição pode ter um canal específico de atendimento, mas transferir ao usuário a responsabilidade de percorrer diferentes setores até encontrar alguém capaz de resolver a demanda.
A participação das pessoas com deficiência na avaliação desses serviços é indispensável. Não basta perguntar se determinado recurso existe; é necessário saber se funciona, se está disponível quando necessário e se permite participação com autonomia.
O desafio institucional consiste em deixar de medir apenas a estrutura oferecida e passar a observar a experiência concreta de acesso. Isso inclui identificar barreiras recorrentes, rever procedimentos, integrar setores, capacitar equipes e adotar soluções permanentes sempre que o problema for previsível ou comum a diferentes usuários.
A acessibilidade não pode depender da memória de um atendente, da disposição de um gestor ou da capacidade de cada pessoa de encontrar o caminho administrativo correto.
O direito de participar sem precisar lutar por cada acesso
A fadiga de acesso revela uma contradição que precisa ser enfrentada pelo Direito: a pessoa com deficiência possui direitos reconhecidos, mas, em muitas situações, precisa despender tempo e energia extraordinários para conseguir exercê-los.
O problema não está em solicitar uma adaptação quando ela é necessária, nem em participar da construção de soluções. Está em transformar a reivindicação permanente em condição para a participação social.
Quando uma pessoa precisa explicar repetidamente a mesma necessidade, enfrentar a mesma barreira ou negociar a cada ocasião uma condição básica de acesso, a instituição precisa rever a maneira como organiza suas atividades. A repetição do problema pode revelar que a resposta oferecida foi pontual, insuficiente ou incapaz de modificar a estrutura que produz a exclusão.
A análise jurídica de cada situação exigirá identificar o dever de acessibilidade aplicável, a barreira existente, a conduta institucional e seus efeitos. Conforme o caso, poderão estar em discussão a obrigação de corrigir o serviço, a adoção de adaptações razoáveis, a prevenção de práticas discriminatórias e a eventual reparação de danos. A fadiga de acesso, por si só, não substitui os requisitos jurídicos necessários à responsabilização, mas oferece uma lente importante para reconhecer a dimensão acumulada das barreiras e suas consequências.
Uma sociedade acessível não deve exigir que a pessoa com deficiência desenvolva uma capacidade extraordinária de insistência para realizar atividades ordinárias. O direito de participar precisa estar presente na organização dos espaços, dos serviços e das relações, antes que alguém seja obrigado a reivindicá-lo.
Talvez a pergunta mais reveladora para avaliar uma política de inclusão não seja quantas adaptações foram concedidas, mas quantas vezes uma pessoa precisou pedir a mesma coisa para conseguir participar.
O acesso não deveria ser uma conquista diária. Deveria ser uma condição ordinária para o exercício da cidadania.

- * Igor Lima é advogado (OAB/RJ), especialista em Direitos Humanos e sustentabilidade, pesquisador e pessoa com deficiência. Com formação complementar em Direitos das Pessoas com Deficiência pela PUC-Rio e em Direito Antidiscriminatório, construiu sua trajetória na interseção entre o Direito, a inclusão e a transformação social.
- É idealizador e coordenador da coletânea jurídica Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva, obra que reúne 90 autores e contribuições dedicadas aos direitos das pessoas com deficiência, com referências no STF, STJ e TST e presença em instituições como Harvard e a Universidade de Coimbra.
- Autor de artigos publicados em espaços como ABDConst, Future Law e revistas jurídicas nacionais, atua como palestrante em instituições como UERJ, UFRJ, UFF, OAB/RJ e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Sua experiência profissional reúne atuação nos setores público e privado, produção intelectual e participação em iniciativas relacionadas à inclusão, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência.
- Sua atuação articula conhecimento jurídico, pesquisa, experiência institucional e vivência da deficiência, com foco em direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade, políticas públicas e ESG. A partir dessa perspectiva, desenvolve pesquisas, conteúdos e iniciativas que buscam ampliar o debate sobre inclusão e transformar conhecimento em diálogo, participação e mudanças concretas na sociedade e nas instituições.
- LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/igor-lima-pcd-404321198/
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