Desde a tarde desta quarta-feira, 7, teve início uma grande mobilização estadual das pessoas com deficiência de todas as regiões pressionando os deputados estaduais para que assinem o pedido de instalação da CPI, encaminhado a ALESP – Assembleia Legislativa de São Paulo pelos integrantes da Comissão 48, PODEMOS SIM PcD e Diário PcD. O pedido feito é no sentido de que a Comissão – em sendo instalada – apure as irregularidades cometidas pelo IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia ao que se refere a estrutura para o agendamento das perícias médicas das pessoas com deficiência que desejam obter o DIREITO de IR e VIR, através da isenção do IPVA e a utilização de R$ 13 milhões de reais que foram destinados para a realização dessas perícias.
A pressão tem sido feita pelas redes sociais dos parlamentares e também por mensagens de email.
Para que os parlamentares apoiem a instalação da CPI precisam dar OK ao comunicado que foi enviado para o email funcional deles, pelo gabinete do Deputado Estadual Carlos Giannazi. Com esse aval, internamente o deputado que der o OK passa a ser solicitante da CPI”.
Os grupos sugerem um modelo de mensagem a ser enviada aos deputados estaduais (relação com todas as informações no final da matéria). Um dos modelos sugeridos foi de autoria de José Carlos Garcia – Podemos SIM PcD
Título do email: Sou de (nome da cidade). Pela garantia do IPVA PcD, assine a CPI do IMESC
Corpo da Mensagem:
Prezado(a) Deputado(a)
Acompanho o trabalho dos grupos COMISSÃO 48 e PODEMOS SIM PcD, que estão unidos espontaneamente em torno do exercício da cidadania de forma plena em defesa dos direitos das pessoas com deficiência – PcD
Solicitamos o seu apoio para assinatura do Requerimento para instalação da CPI IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia – ao que se refere a estrutura para o agendamento das perícias médicas das pessoas com deficiência que está desde o mês de maio deste ano demonstrando total incapacidade, trazendo diversos problemas de ordem material e psicológica para as pessoas com deficiência que precisam OBRIGATORIAMENTE realizar as perícias. São mais de 32 (trinta e duas) mil pessoas que estão com os pedidos de isenção de IPVA sendo analisados pela SEFAZ – Secretaria de Estado de Fazenda que ainda não sabem o que acontecerá, em função da lentidão do Instituto, que só tem 15 (quinze) clínicas homologadas para atender todas essas pessoas espalhadas pelo estado de São Paulo. Lembramos também, que nisso tudo estão envolvidos R$ 13 milhões de reais dos cofres públicos. Por esses motivos, e tantos outros SOLICITAMOS seu APOIO para a instalação da CPI. Basta dar OK na mensagem que recebeu em seu email funcional, encaminhada pelo gabinete do Deputado Estadual Carlos Gianazi.
Aproveitando a oportunidade pedimos também seu parecer e voto favorável para aprovação em caráter de urgência do PL 597/22 e PDL 38/22 – que devolverá a isenção do IPVA, porque as Pessoas com Deficiência já sofreram muito desde 2020 e precisamos neste momento de justiça com relação o desrespeito e providencias tomadas pelo Governo do Estado de São Paulo.
Podemos contar com Vossa Senhoria?
O Diário PcD disponibiliza os dados dos 94 (noventa e quatro) deputados estaduais.
Adalberto Freitas (PSDB)
Telefone: (11) 3886-6557 / 6559
Email: adalbertofreitas@al.sp.gov.br
Adriana Borgo (AGIR)
Telefone: (11) 3886-6567/8770
Email: adrianaborgo@al.sp.gov.br
Twitter: https://twitter.com/adriana_afapesp
Agente Federal Danilo Balas (PL)
Telefone: (11)3886-6052/6054
Email: apfdanilobalas@al.sp.gov.br
Aldo Demarchi (UNIÃO)
Telefone: 3886-6453/6454
Email: ademarchi@al.sp.gov.br
Alex de Madureira (PL)
Telefone: (11)3886-6676 / 6677
Email: alexdemadureira@al.sp.gov.br
Alexandre Pereira (SD)
Telefone: (11)3886-6426 / 6428
Email: alexandrepereira@al.sp.gov.br
Altair Moraes (REPUBLICANOS)
Telefone: (11)3886-6468 / 6476
Email: altairmoraes@al.sp.gov.br
Analice Fernandes (PSDB)
Telefone: (11)3886-6797/6798
Email: afernandes@al.sp.gov.br
André do Prado (PL)
Telefone: (11)3886-6562/6563
Email: andredoprado@al.sp.gov.br
Ataide Teruel (PODE)
Telefone: (11)3886-6497/6502
Email: ataide.teruel@al.sp.gov.br
Barros Munhoz (PSDB)
Telefone: (11)3886-6635/6665
Email: barrosmunhoz@al.sp.gov.br
Bruno Ganem (PODE)
Telefone: (11)3886-6093/6094
Email: brunoganem@al.sp.gov.br
Caio França (PSB)
Telefone: (11)3886-6572/6577
Email: caiofranca@al.sp.gov.br
Campos Machado (AVANTE)
Telefone: (11)3886-6597/6599
Email: cmachado@al.sp.gov.br
Carla Morando (PSDB)
Telefone: (11)3886-6110 / 6111
Email: carlamorando@al.sp.gov.br
Carlão Pignatari (PSDB)
Telefone: (11)3886-6123/6124
Email: carlaopignatari@al.sp.gov.br
Carlos Cezar (PL)
Telefone: (11)3886-6451/6452
Email: carloscezar@al.sp.gov.br
Carlos Giannazi (PSOL)
Telefone: (11)3886-6686/6690
Email: cgiannazi@al.sp.gov.br
Castello Branco (PL)
Telefone: (11)3886-6508 / 6509
Email: castellobranco@al.sp.gov.br
Cezar (PDT)
Telefone: (11)3886-6414 / 6826
Email: cezar@al.sp.gov.br
Conte Lopes (PL)
Telefone: (11)3886-6464 / 6465
Email: clopes@al.sp.gov.br
Coronel Nishikawa (PL)
Telefone: (11)3886-6644 / 6642
Email: celnishikawa@al.sp.gov.br
Coronel Telhada (PP)
Telefone: (11)3886-6281/6283
Email: coroneltelhada@al.sp.gov.br
Daniel José (PODE)
Telefone: (11)3886-6565 / 6566
Email: danieljose@al.sp.gov.br
Daniel Soares (UNIÃO)
Telefone: (11)3886-6235 / 6236
Email: DanielSoares@al.sp.gov.br
Delegada Graciela (PL)
Telefone: (11)3886-6276 / 6279
Email: delegadagraciela@al.sp.gov.br
Delegado Bruno Lima (PP)
Telefone: (11)3886-6179/6186
Email: del.brunolima@al.sp.gov.br
Delegado Olim (PP)
Telefone: (11)3886-6536/6543
Email: deputado.delegadoolim@al.sp.gov.br
Dirceu Dalben (CIDADANIA)
Telefone: (11)3886-6737 / 6763
Email: dirceudalben@al.sp.gov.br
Douglas Garcia (REPUBLICANOS)
Telefone: (11)3886-6636 / 6637
Email: depdouglasgarcia@al.sp.gov.br
Dr. Jorge Do Carmo (PT)
Telefone: (11)3886-6517 / 6518
Email: drdepjorgedocarmo@al.sp.gov.br
Dra. Damaris Moura (PSDB)
Telefone: (11)3886-6058 / 6059
Email: dradamarismoura@al.sp.gov.br
Edmir Chedid (UNIÃO)
Telefone: (11)3886-6787/6791
Email: echedid@al.sp.gov.br
Edna Macedo (REPUBLICANOS)
Telefone: (11)3886-6432 / 6435
Email: ednamacedo@al.sp.gov.br
Edson Giriboni (UNIÃO)
Telefone: (11) 3886-6555 / 6556
Email: egiriboni@al.sp.gov.br
Emidio de Souza (PT)
Telefone: 3886-6420/6418
Email: emidio@al.sp.gov.br
Enio Tatto (PT)
Telefone: (11)3886-6950 / 6944
Email: eniotatto@al.sp.gov.br
Erica Malunguinho (PSOL)
Telefone: (11)3886-6118 / 6119
Email: EricaMalunguinho@al.sp.gov.br
Estevam Galvão (UNIÃO)
Telefone: (11)3886-6692 / 6693
Email: egalvao@al.sp.gov.br
Fernando Cury (UNIÃO)
Telefone: 3886-6588/6587
Email: fernandocury@al.sp.gov.br
Frederico d’Avila (PL)
Telefone: (11)3886-6202/6204
Email: fredericodavila@al.sp.gov.br
Gil Diniz (PL)
Telefone: (11)3886-6313 / 6321
Email: gildiniz@al.sp.gov.br
Gilmaci Santos (REPUBLICANOS)
Telefone: (11)3886-6301 / 8976
Email: gilmacisantos@al.sp.gov.br
Heni Ozi Cukier (PODE)
Telefone: (11)3886-6376 / 6820
Email: HeniOziCukier@al.sp.gov.br
Isa Penna (PC do B)
Telefone: (11)3886-6655/6656
Email: IsaPenna@al.sp.gov.br
Itamar Borges (MDB)
Telefone: (11)3886-6852/6857
Email: itamarborges@al.sp.gov.br
Janaina Paschoal (PRTB)
Telefone: (11)3886-6135/6141
Email: janainapaschoal@al.sp.gov.br
Jorge Caruso (MDB)
Telefone: (11)3886-6736/6765
Email: jcaruso@al.sp.gov.br
Jorge Wilson Xerife do Consumidor (REPUBLICANOS)
Telefone: (11)3886-6485/6487
Email: jorgewilsonxerifedoconsumidor@al.sp.gov.br
José Américo (PT)
Telefone: (11)3886-6317/6331
Email: joseamerico@al.sp.gov.br
Leci Brandão (PC do B)
Telefone: (11)3886-6790/6794
Email: lecibrandao@al.sp.gov.br
Léo Oliveira (MDB)
Telefone: (11)3886-6386/6387
Email: leooliveira@al.sp.gov.br
Leticia Aguiar (PP)
Telefone: (11)3886-6227/6228
Email: leticiaaguiar@al.sp.gov.br
Luiz Fernando T. Ferreira (PT)
Telefone: (11)3886-6666/6746
Email: lfernando@al.sp.gov.br
Major Mecca (PL)
Telefone: 3886-6177/3886-6178
Email: majormecca@al.sp.gov.br
Márcia Lia (PT)
Telefone: (11)3886-6104/6614
Email: marcialia@al.sp.gov.br
Marcio da Farmácia (PODE)
Telefone: (11)3886-6408 / 6409
Email: marciodafarmacia@al.sp.gov.br
Marcio Nakashima (PDT)
Telefone: (11)3886-6633/6596
Email: MarcioNakashima@al.sp.gov.br
Marcos Damasio (PL)
Telefone: (11)3886-6704 / 6705
Email: marcosdamasio@al.sp.gov.br
Marcos Zerbini (PSDB)
Telefone: (11)3886-6859 / 6383
Email: mzerbini@al.sp.gov.br
Maria Lúcia Amary
Telefone(11)3886-6840 / 6855
mlamary@al.sp.gov.br
Marina Helou (REDE)
Telefone: (11)3886-6084 / 6078
Email: marinahelou@al.sp.gov.br
Marta Costa (PSD)
Telefone: (11)3886-6621 / 6624
Email: depmartacosta@al.sp.gov.br
Maurici (PT)
Telefone: (11) 3886-6753
Email: depmaurici@al.sp.gov.br
Mauro Bragato (PSDB)
Telefone: (11)3886-6400 / 6417
Email: Mbragato@al.sp.gov.br
Milton Leite Filho (UNIÃO)
Telefone: (11)3886-6550 / 6551
Email: mleite@al.sp.gov.br
Monica da Mandata Ativista (PSOL)
Telefone: (11)3886-6639 / 6640
Email: mandata.ativista@al.sp.gov.br
Murilo Felix (PODE)
Telefone: (011)3886-6813/6671
Email: murilofelix@al.sp.gov.br
Patrícia Gama (PSDB)
Telefone: (11) 3886-6243 / 6245
Email: patriciabezerra@al.sp.gov.br
Paulo Correa Jr (PSD)
Telefone: (11)3886-6372 / 6377
Email: paulocorreajr@al.sp.gov.br
Paulo Fiorilo (PT)
Telefone: (11)3886-6663/6667
Email: paulofiorilo@al.sp.gov.br
Professor Kenny (PP)
Telefone: (011)3886-6540 / 6544
Email: ProfessorKenny@al.sp.gov.br
Professora Bebel (PT)
Telefone: (011)3886-6645 / 6648
Email: professorabebel@al.sp.gov.br
Rafa Zimbaldi (CIDADANIA)
Telefone: (11)3886-6198 / 6201
Email: rafazimbaldi@al.sp.gov.br
Rafael Silva (PSD)
Telefone: (011)3886-6788 / 6792
Email: rsilva@al.sp.gov.br
Reinaldo Alguz (UNIÃO)
Telefone: (011)3886-6499 / 6878
Email: ralguz@al.sp.gov.br
Ricardo Madalena (PL)
Telefone: (011)3886-6403 / 6404
Email: ricardomadalena@al.sp.gov.br
Ricardo Mellão (NOVO)
Telefone: (011)3886-6257 / 6267
Email: RicardoMellao@al.sp.gov.br
Roberto Engler (PSDB)
Telefone: (011)3886-6625 / 6647
Email: rengler@al.sp.gov.br
Roberto Morais (CIDADANIA)
Telefone: (011)3886-6641 / 6659
Email: rmorais@al.sp.gov.br
Rodrigo Gambale (PODE)
Telefone: (011)3886-6348 / 8545
Email: rodrigogambale@al.sp.gov.br
Rodrigo Moraes (PL)
Telefone: (011)3886-6055 / 6056
Email: deputadorodrigomoraes@al.sp.gov.br
Rogério Nogueira (PSDB)
Telefone: (011)3886-6842 / 6853
Email: rnogueira@al.sp.gov.br
Roque Barbiere (AVANTE)
Telefone: (011)3886-6649 / 6651
Email: rbarbiere@al.sp.gov.br
Sargento Neri (PATRI)
Telefone: (011)3886-6526 / 6527
Email: sgtneri@al.sp.gov.br
Sebastião Santos (REPUBLICANOS)
Telefone: (011)3886-6474 / 6475
Email: sebastiaosantos@al.sp.gov.br
Sergio Victor (NOVO)
Telefone: (011)3886-6653 /6762
Email: sergiovictor@al.sp.gov.br
Tenente Coimbra (PL)
Telefone: (11)3886-6776 / 6777
Email: tenentecoimbra@al.sp.gov.br
Tenente Nascimento (REPUBLICANOS)
Telefone: (011)3886-6786 / 6785
Email: TenenteNascimento@al.sp.gov.br
Teonilio Barba (PT)
Telefone: (011)3886-6493 / 6495
Email: teoniliobarba@al.sp.gov.br
Thiago Auricchio (PL)
Telefone: (011)3886-6214 / 6216
Email: ThiagoAuricchio@al.sp.gov.br
Valeria Bolsonaro (PL)
Telefone: (011)3886-6222 / 6223
Email: ValeriaBolsonaro@al.sp.gov.br
Vinícius Camarinha (PSDB)
Telefone: 3886-6366/6365/6494
Email: depviniciuscamarinha@al.sp.gov.br
Wellington Moura (REPUBLICANOS)
Telefone: (011)3886-6096 / 6139
Email: wmoura@al.sp.gov.br
Projetos tramitam na ALESP
A Comissão 48, Diário PcD e Podemos SIM PcD também são autores do Projeto de Lei 597/2022 e PDL 38/2022 que – se aprovados, devolve a isenção do IPVA para as pessoas com deficiência e retira a autonomia do IMESC como responsável pelas perícias. Os temas estão na CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação aguardando o relatório do Deputado Estadual Paulo Fiorilo.
Os projetos podem tramitar em Regime de Urgência, se os requerimentos assinados por 12 (doze) parlamentares forem aprovados em plenário
Devolvam os direitos das pessoas com deficiência.
Olá. A ALESP tem um papel fundamental em tudo isso.