Na tarde desta quarta-feira, 25, o Tema 1046 deveria ser o segundo item da pauta de julgamento dos ministros do STF – Supremo Tribunal Federal. Presidente Luiz Fux suspendeu sessão por volta das 18h
Mais uma vez os ministros do STF – Supremo Tribunal Federal não conseguiram iniciar a discussão do processo que está conhecido como Tema 1046.
A polêmica gira em torno do processo originário de uma ação trabalhista que discute ‘in intinere’, de um trabalhador de uma Mineração, e acabou tendo o foco voltado para a flexibilização da exigência da lei de cotas no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência e jovem aprendiz.
A Lei Federal 8213 de 1991 estabelece em seu artigo 93, os percentuais de vagas que devem ser reservadas à trabalhadores com deficiência nas empresas, mas a partir de uma decisão dos ministros do STF a exigência do cumprimento das cotas que variam entre 2% e 5% podem deixar de existir.
A expectativa era para que nesta tarde o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, iniciasse a leitura do seu voto, entretanto isso não ocorreu.
O Diário PcD e a Paradesporto TV iniciou a transmissão ao vivo do julgamento às 14h. Por volta das 15h30 aconteceu um intervalo e a sessão plenária só retornou por volta das 17h20. Mendes iniciou a leitura de outro processo, e por volta das 17h50 o presidente anunciou a suspensão dos trabalhos.
Ainda não está confirmada a pauta dos julgamentos para esta quinta-feira, 26, apesar de o presidente afirmar que ‘deveria seguir a pauta de hoje’.
Manifestações pelo Brasil
Um grupo de pessoas com deficiência se reuniu na frente do Supremo Tribunal Federal e pediam #naoaotema1046. Já no Piauí, representantes do segmento PcD acompanharam toda a sessão desta tarde.
O advogado Alexandre Teixeira – do Instituto Mais Cidades e Fernando André Sampaio Cabral – Auditor Fiscal do Trabalho participaram da cobertura desta tarde do Diário PcD e Paradesporto TV.
Em Teresina, estiveram reunidos para acompanhar o julgamento Carla Cleia Alves da Silva – Representante da Frente Nacional de defesa dos direitos das mulheres com deficiência no Piauí, Rosimeire Barros e Vera Alline Rodrigues – militantes na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e Francisco Costa – jornalista, apresentador do programa Ver Ouvir e Sentir e ex-presidente da Associação dos cegos no Piauí;
Sonny Polito também participou da transmissão.
Em Brasília, em frente ao STF estiveram Silvestre Araújo – Solidariedade DF; Érica Fernanda Curado Trabuco – Abraça/CUT/PT; Cléo Bohn – presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndromes de Down; Aline Vasconcelos Zeymer – Frente Nacional de Mulheres com Deficiência; Anna Paula Feminella – Setorial de Pessoas com Deficiência PT/Coletivo de Trabalhadores(as) com Deficiência da CUT e Eduardo Gomes – atleta paralímpico.
Tramitação
O Tema 1046 pode até mesmo estar na pauta de julgamento do STF nesta quinta-feira, 26, entretanto até o fechamento desta matéria, não houve atualização na agenda.
