STF inicia julgamento do TEMA 1046. Discussões retornam nesta quinta-feira
STF inicia julgamento do TEMA 1046. Discussões retornam nesta quinta-feira. TESE DO TEMA 1046: DIREITO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO DE…
STF suspende novamente, julgamento do tema 1046
Por Guilherme Kalel – Especial para o Diário PCD – 27/05/2022 Deficientes que esperavam nesta quinta-feira, 26 de maio, a…
*Opinião – Apreensivos, deficientes continuam a espera de um milagre para salvar seus empregos, nas mãos do STF
** Por Jornalista Guilherme Kalel – Especial para o Diário PCD – 26/05/2022 Deficientes de todas as categorias estiveram nesta…
Adiado – mais uma vez – julgamento do Tema 1046
Na tarde desta quarta-feira, 25, o Tema 1046 deveria ser o segundo item da pauta de julgamento dos ministros do…
Ameaça a Lei de Cotas PcD na pauta no STF
O Tema 1046 permanece na pauta do STF – Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, 25. O assunto consta como primeiro…
Auditores Fiscais do Trabalho divulgam nota sobre o TEMA 1046
O Diário PcD acaba de receber uma NOTA OFICIAL dos Auditores-Fiscais do Trabalho que coordenam nos seus estados a fiscalização…
Fim da Lei de Cotas PcD volta à pauta no STF
O Tema 1046 já tem uma nova data para discussão pelos 11 ministros que compõem o STF – Supremo Tribunal…
Lei de Cotas PcD ganha fôlego no STF
Alteração na pauta do plenário do STF – Supremo Tribunal Federal, garante mais tempo para que o segmento PcD lute…
Decisão do STF pode ‘acabar’ com cota PcD no mercado de trabalho
Esta quarta-feira, 18, pode ser decisiva para mais de 443 mil pessoas com deficiência que ocupam uma vaga no mercado…
CONANDA faz recomendação ao STF sobre votação do TEMA 1046
O CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde novembro de 2021, faz um alerta sobre…