Anvisa abre consulta e recebe contribuições sobre rotulagem para pessoas com deficiência

Está aberto o E-Participa 1 de 2023, mecanismo de participação social sobre o consumo seguro de produtos por pessoas com deficiência visual e auditiva.   

Com essa iniciativa, a Anvisa busca:   

  • Entender as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência.  
  • Compreender como rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, produtos para saúde, agrotóxicos e tabaco poderiam ser mais adequados para atender as necessidades especiais dessas pessoas.  
  • Conhecer custos, riscos e aspectos de viabilidade técnica de possíveis soluções para os problemas e desafios apresentados.   

Todas as informações coletadas irão auxiliar a Agência nos estudos de Análise de Impacto Regulatório do projeto “Identificação de estratégias para promover o acesso a informações necessárias ao consumo seguro de produtos sujeitos à vigilância sanitária por pessoas portadoras de deficiência visual”. Esse projeto faz parte da Agenda Regulatória 2021 – 2023.  

Como participar?  

Preencha o formulário disponível no endereço a seguir: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/731549?lang=pt-BR   

Qualquer pessoa ou instituição interessada no tema pode participar, principalmente pessoas com deficiência visual e auditiva, organizações não governamentais, associações, fundações, empresas do setor produtivo, representantes dos setores acadêmico e governamental.   

A consulta ficará aberta por prazo indeterminado, enquanto durar o processo regulatório.   

Outras dúvidas?  

Entre em contato pelos canais de atendimento da Anvisa – https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento

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