Integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão da Corte mineira participou do evento, promovido pelo CNJ

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da servidora Luciana Alves Drumond Almeida, integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão da Corte mineira, participou das Oficinas de Design para a criação da Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Judiciário, promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 e 25 de fevereiro. 

O evento reuniu pessoas com deficiência e especialistas em acessibilidade de todo o país, com o objetivo de colaborar de forma participativa na elaboração de uma política nacional de inclusão no sistema judiciário. A participação do TJMG na atividade reforça o compromisso da instituição com a inclusão e o fortalecimento de iniciativas que promovam um Judiciário mais acessível.

Ao participar das oficinas, Luciana Almeida teve oportunidade de contribuir para o desenvolvimento de estratégias que visam melhorar a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente judicial. “Participar das oficinas desenvolvidas pelo CNJ sobre as políticas no Judiciário, voltadas para o público interno e externo, foi um marco em minha trajetória, tanto como pessoa com deficiência, integrante da Comissão de Acessibilidade, quanto como pesquisadora do tema”, observou.

De acordo com a servidora, “estar entre colegas que vivenciam a mesma realidade e perceber que estamos sendo ouvidos reforça o lema da luta pelos direitos das pessoas com deficiência: ‘Nada sobre nós sem nós’. A minuta será submetida à consulta pública em abril, e nossa expectativa é que mais contribuições sejam consideradas, garantindo o caráter democrático dessa construção tão essencial para a verdadeira inclusão”, declara.

Participação ativa e democrática

As oficinas integram um projeto do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS/CNJ), coordenado pela conselheira Daniela Madeira, e utiliza a Rede de Inovação do Judiciário (RenovaJud) para abordar questões prioritárias no sistema. A RenovaJud engloba diversos laboratórios de inovação implantados pelos tribunais, com o intuito de modernizar processos de forma colaborativa.

Durante as oficinas, foi utilizada a metodologia de design thinking, que buscou promover a participação ativa e democrática de todos os envolvidos. Os participantes foram divididos em dois grupos: um focado na relação do Judiciário com o público externo e outro na relação com o público interno.

No grupo voltado ao público interno, os principais temas debatidos foram: Gestão da Acessibilidade, Dimensões da Acessibilidade, Condições Especiais de Trabalho, Concurso Público, Reconhecimento da Deficiência, Cadastro e Acompanhamento Funcional. Já no grupo voltado ao público externo, as discussões foram orientadas por reflexões sobre os desafios enfrentados por pessoas com deficiência ao buscar a Justiça. 

As contribuições geradas foram registradas e servirão como base para a formulação da Política Nacional de Acessibilidade e Inclusão para Pessoas com Deficiência no Judiciário, que será submetida à avaliação do Plenário do CNJ posteriormente.

O evento contou com recursos de acessibilidade, como intérpretes de Libras, legendas em tempo real, audiodescrição, acompanhamento individualizado e uma sala de descompressão, garantindo a plena participação de todos os envolvidos.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça.

CRÉDITO/IMAGEM: Os participantes refletiram sobre como ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário ( Crédito : Divulgação/TJMG )