Sábado, 1º, 13h
As reuniões do COMSEFAZ- Conselhos dos Secretários da Fazenda e do CONFAZ – Conselho Nacional Fazendário, que aconteceram na quinta-feira, 30, e sexta-feira, 31, tem a pauta e os votos de cada participante sigiloso.
Até o final da manhã deste sábado, 1º, de acordo com apuração do Departamento de Jornalismo do Diário PcD, o órgão não admitiu se o reajuste do teto do ICMS na aquisição de veículo por pessoa com deficiência foi colocado em pauta e teve algum tipo de votação ou de propostas recusadas na revisão de um valor que está sem reajuste há mais de uma década. Atualmente as pessoas com deficiência tem isenção total do ICSM ao adquirir um veículo de até R$ 70 mil. Entre esse valor e até R$ 100 mil para o imposto estabelecido por cada estado.
No início da tarde, o Diário PcD, com EXCLUSIVIDADE, recebeu a informação de uma de suas fontes que ” por conta da pauta dos combustíveis e do acordo da compensação das perdas com o ICMs as demais propostas foram adiadas para um Confaz virtual do dia 12/04 às 16h”.
Nem mesmo esta data foi inserida no calendário oficial do Confaz que mostra que a próxima reunião só acontece em 7 de julho.
O MOVIMENTO NACIONAL – criado pelo Diário PcD, teve a informação que foi comentado nos bastidores da reunião do COMSEFAZ o grande número de demandas que foram enviadas por parlamentares aos integrantes do Ministério da Fazenda e Governos Estaduais.
Oficialmente, o CONFAZ só divulgou que “nesta 188ª reunião ordinária do Confaz, os estados definiram que o valor da alíquota específica da gasolina e etanol anidro combustível será de RS1,22, aplicável a partir de 1 º de junho de 2023. O valor foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional. Ainda no mesmo encontro, o prazo de aplicação da alíquota ad rem do diesel e GLP foi prorrogado para 1º de maio”.
