Maria Regilânia hoje pode se concentrar em cuidar da saúde dos filhos depois de conseguir assistência do governo com ajuda da DPU

Em 2019, a família da gerente Maria Regilânia Cavalcante sofreu um revés. Dois dos cinco filhos foram diagnosticados com condições que inspiravam cuidados. O filho mais velho, Thiago, então com 12 anos, estava com Síndrome de Danon, doença que causa fraqueza muscular, déficit cognitivo e miocardiopatia (enfermidade que afeta o músculo do coração). O filho do meio, Mateus, foi diagnosticado com transtorno do espectro autista. Então com 4 anos, não era possível precisar sua idade neurológica, mas ele apresentava problemas de comunicação. 

Com as duas crianças precisando de ajuda, a mãe não conseguia se desdobrar para comprar remédios, levá-los a consultas e ainda trabalhar. O núcleo familiar de sete pessoas, naquele momento, precisava sobreviver com o salário de R$ 1.518 do pai da família. “Imagina você ver o seu filho precisando e não ter como ajudar. Isso dói muito”, desabafa a mãe. Depois de tentar e não conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi que ela descobriu a Defensoria Pública da União (DPU), por recomendação da prima do marido 

No dia 12 de fevereiro, Regilânia procurou a DPU. No prédio da instituição, em Fortaleza (CE), o atendimento começou do zero: orientações para obtenção de documentação médica básica e encaminhamento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). 

Foram quase três meses, com apoio do serviço médico e do serviço social da unidade, de atendimento multidisciplinar até que fosse possível reunir o suficiente para dar entrada nos pedidos de BPC no INSS. 

A DPU entrou com um processo judicial para garantir o pagamento de dois benefícios e, poucos meses depois de formalizado o pedido, em fevereiro de 2020, a Justiça concedeu o BPC de Thiago. No mês seguinte, o próprio INSS concedeu o auxílio de Mateus. 

A partir de então, a situação da família melhorou. Regilânia, que precisou sair do emprego ainda em 2018 por conta do adoecimento dos filhos, agora conseguiu melhorar a situação financeira da família. 

A perda 

Contudo, dois anos depois, mais uma vez as coisas pioraram. A condição de saúde de Thiago se deteriorou após complicações causadas pela Síndrome de Danon. A família precisou aumentar os gastos com saúde, já que o rapaz precisava de um oxigenador. 

“A gente gastava muito com conta de energia, porque ele precisava de um oxigenador. Tinha mês que chegava a 900 reais. De novo eu não conseguia ajudar meus filhos. Se de outras pessoas a gente se compadece quando não consegue ajudar, imagina quando são os seus filhos?”, questiona a mãe. 

Em 25 de setembro de 2021, prestes a completar 16 anos, Thiago faleceu. Esse foi outro baque para a família. Àquela altura, sugiram as primeiras suspeitas de que o filho mais novo, Erick, então com 3 anos, também estaria dentro do espectro autista. 

Regilânia conta que precisou de muita fé para superar a perda do filho mais velho. “Sou católica e, desde que a saúde dele começou a piorar, que foi agravando, fui me aproximando cada vez mais de Deus, em busca de apoio”, conta.  

Retorno 

Em 2023, Maria Regilânia voltou a buscar a Defensoria Pública da União (DPU). Dessa vez por causa do filho caçula, Erick. Naquele ano, ele foi diagnosticado, assim como Mateus, como parte do espectro autista. Agora, Regilânia já sabia em quem confiar para conseguir seus direitos. 

A defensora pública federal Carolina Botelho lembra que, enquanto aguardavam a liberação do benefício do filho mais novo, a família chegou a ser despejada. 

“Nunca me esqueço do momento dramático em que a família foi despejada às vésperas da perícia social domiciliar determinada pela Justiça no processo de Erick. A família não apenas precisava de um teto, como precisava de um endereço para ser visitado em perícia. No meio desse drama, perdemos a batalha judicial para concessão de BPC para a mãe, Regilânia, também acometida da síndrome de Danon”, recorda a defensora. 

Mesmo assim, a família resistiu. Para conseguir o benefício para o terceiro filho, a Defensoria Pública precisou entrar com duas ações judiciais. Em julho de 2024, a Turma Recursal do Ceará concedeu o pedido, incluindo os pagamentos das mensalidades atrasadas. 

“Eu só tenho que agradecer à DPU, que foi quem me acolheu. Quem me ajudou”, afirma a dona de casa. Ela conta que agora, sempre que encontra com alguma outra mãe de criança autista, vai logo recomendando que ela procure a DPU. 

“Eu tenho muita sorte de sempre ser acolhida aonde quer que eu vá. A forma que tenho de retribuir a luz que a DPU foi na minha vida é indicar às pessoas que procurem a DPU. Quando eu vejo uma mãe de criança PCD dizendo que vai procurar advogado eu logo digo ‘não, gente, para que advogado? Tem a DPU’, e indico onde é. Já sei de cor o ônibus que tem que pegar”, brinca Regilânia. 

Suporte 

A defensora pública Carolina Botelho explica que o BPC funciona para dar suporte às famílias de crianças com deficiência, já que, normalmente, pelo menos uma pessoa precisa cuidar das crianças e, geralmente, essa pessoa tem o rendimento reduzido. 

“Mesmo que seja uma deficiência leve, para aquela criança ter o suporte necessário, ir para a terapia dela e para a consulta dela, o normal é que uma pessoa da família — ou mais de uma pessoa — tenha a sua capacidade econômica produtiva reduzida para poder fazer esse acompanhamento”, conta Botelho. 

Para a defensora, o cenário fica ainda mais dramático quando se pensa que vivemos num país em que a maioria das famílias é monoparental chefiada por mulheres. “Para acompanhar a criança você aumenta a fragilidade, a vulnerabilidade econômica, porque aquela mãe tem a sua condição de trabalho anulada ou, pelo menos, reduzida”, pondera. 

“Esse não é o caso especificamente da dona Regilânia, ela não é provedora de família monoparental. Mas, mesmo assim, é muito claro que a vida dos filhos para funcionar exige a dedicação dela e reduz por completo a capacidade produtiva dela”, argumenta a defensora pública. 

Após todo esse tempo, Carolina Botelho agradece o contato com a família de Regilânia. “Nesses anos todos acompanhando a família da dona Regilânia, a unidade inteira vibrou com as suas mensagens de agradecimento, com as notícias da formatura do ABC de Erick e com as muitas mães atípicas que chegaram pela propaganda dela”, afirma Carolina Botelho. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social  – Defensoria Pública da União 

Crédito/Imagem: Maria Rita Ferreira Aderaldo/ASCOM DPU