Governo Federal inicia diálogo com municípios para elaboração do Plano Viver Sem Limites 2

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Governo Federal inicia diálogo com municípios para elaboração do Plano Viver Sem Limites 2

Com o objetivo de realizar diálogos transversais e obter contribuições para elaboração do Plano Viver Sem Limite 2, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) iniciou uma série de oficinas em parceria com prefeituras que puderam formular propostas para o programa. As oficinas já passaram por São Paulo (SP), Salvador (BA) e Natal (RN), nos dias 12, 13 e 14 de julho, respectivamente.

Nas três capitais, as atividades reuniram gestores, movimentos sociais e pessoas com deficiência que puderam participar de dinâmicas e colocar contribuições em cada um dos quatros eixos de discussão que compõem os diálogos. Integram os eixos as temáticas “gestão e participação social”; “enfrentamento ao capacitismo e à violência”; “acessibilidade e tecnologia assistiva”; e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Para o coordenador-geral de relações institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD), Antônio José Ferreira, que também coordena a elaboração do plano Viver Sem Limite 2, as oficinas foram uma “experiência ímpar” de diálogo. “Por meio das oficinas nós podemos transformar as necessidades das pessoas em soluções. Foram mais de 100 propostas colhidas nesses diálogos transversais, para melhorar a vida destas pessoas”, disse o gestor.

Já o assessor para elaboração do Plano na SNDPD, Alex Reinecke, comentou sobre a participação popular na elaboração da ação. “As oficinas são uma oportunidade rica para o contato com as representações, com os gestores e os movimentos populares engajados na causa. Isso fortalece a participação e a presença das pessoas desde o início da construção do Viver sem Limite 2”, concluiu Alex.

Com prazo de 120 dias – iniciados no dia 8 de maio de 2023 – para elaborar versão nova e aprimorada do exitoso plano criado em 2011, o MDHC é o coordenador das ações em parceria com mais dez ministérios.

A consulta estará disponível até o dia 26 de julho de 2023.

Consulta pública

Em junho deste ano, o MDHC abriu uma consulta pública para receber contribuições ao Plano Viver Sem Limite 2, que podem ser feitas por meio do formulário disponível neste link, ou na plataforma Participa + Brasil. A consulta estará disponível até o dia 26 de julho de 2023.