IPVA/PcD: CARTA ABERTA movimenta Governo Estadual

A Comissão 48, Diário PcD e Podemos SIM PcD divulgaram uma CARTA ABERTA na última segunda-feira, 16, endereçada ao Governador Tarcísio de Freitas que vem movimentando algumas Secretarias de Estado.

No documento, os grupos pediram que o Governador se manifestasse até esta sexta-feira, 20, sobre os problemas para a isenção do IPVA, principalmente para aqueles que precisam conseguir o agendamento e as perícias junto ao IMESC. No decorrer da semana, várias denúncias foram divulgadas pelo Diário PcD.

Os resultados do documento já começaram a acontecer. “Fomos procurados por representantes do IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia no início da noite da quinta-feira, 19, com a proposta de uma reunião para a próxima segunda-feira, 23, com o Superintendente do órgão, e no início da tarde desta sexta-feira, 20, pelo Coordenador de Comunicação da Secretaria de Justiça. Reafirmamos a nossa posição de que já estivemos por pelo menos outras 3 (três) vezes reunidos com servidores do Instituto e com integrantes do Grupo de Trabalho e Comissão Intersecretarial e que nossas propostas e apontamentos foram praticamente ignorados. Nosso objetivo é buscar resultados e encontros que devolvam os direitos das pessoas com deficiência, principalmente daquelas que buscam garantir a isenção do IPVA/PcD. Solicitamos que o encontro tenha – ao menos – a presença do Secretário Estadual da Justiça e Cidadania, para que ele receba as nossas demandas.”, foi a resposta enviada aos integrantes da Secretaria da Justiça. De acordo com os grupos, sem a presença do titular da pasta, ou do próprio Governador, não há interesse no encontro.

De acordo com os grupos “pleiteamos, na CARTA ABERTA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – divulgada em 16 de janeiro, que buscamos a oportunidade de mostrar às Autoridades Estaduais tudo o que o Instituto vem causando de problemas para as pessoas com deficiência que estão obrigadas a passar por perícias junto aos homologados pelo IMESC. Resta informar que em 2 de janeiro já estivemos com o Secretário de Estado das Pessoas com Deficiência, quando apresentamos as pautas do segmento, e até o presente momento nada de efetivo foi anunciado pelo Governo Estadual”.

Em nota divulgada pela Comissão 48, Diário PcD e Podemos SIM PcD na tarde desta sexta-feira, 20, consta que “com isso, reafirmamos o compromisso com as pessoas com deficiência e acreditamos estar tomando as decisões que levem as demandas do segmento a quem – DE FATO – possa tomar medidas urgentes e necessárias. Traçamos estratégias e linhas de trabalho, que serão implantados em breve. Esperamos contar com o apoio e confiança de todos que acompanham a atuação da Comissão 48, Diário PcD e PODEMOS SIM PcD”.

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