Senado aprova cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual! Agora, a decisão para sanção ou veto dependo do Presidente da República
O Plenário do Senado Federal aprovou na quinta-feira (11) o projeto de lei (PL) 4.189/2019, que designa cores específicas para as chamadas bengalas longas. Os equipamentos são usados como instrumentos auxiliares na locomoção de pessoas com diferentes graus de deficiência visual. O texto vai à sanção ou veto presidencial.
De acordo com o texto, a cor branca deve ser destinada a pessoas cegas.
Usuários com baixa visão ou visão subnormal devem utilizar órteses verdes, enquanto a bengala vermelha e branca é reservada para pessoas surdocegas.
O PL 4.189/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). No Plenário, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) foi designada relatora.
Segundo a proposição, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer a bengala longa na coloração solicitada. De acordo com o texto, o poder público deve levar em consideração a percepção do usuário a respeito das “barreiras que lhe dificultam a participação plena e efetiva na sociedade”.
A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Também cabe ao poder público divulgar o significado da coloração da bengala longa e os direitos dos usuários.
Fonte: Agência Senado
