CONADE empossa novos conselheiros e eleição de pessoa sem deficiência para a Presidência é questionada por representantes do segmento

Depois de meses de atraso, aconteceu nesta quarta-feira, 3, evento do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que empossou os novos representantes governamentais e da sociedade civil eleitos para o triênio 2025–2028. A cerimônia ocorreu no auditório do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

A eleição que definiu a nova composição do Conade só ocorreu em novembro após intervenção judicial. O processo seguiu as normas de um novo Edital nº 4/2025, publicado no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2025.

Durante o evento, o plenário do colegiado realizou votação e elegeu Roberto Paulo do Vale Tiné, representante da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB), como presidente do Conade, e Anna Paula Feminella, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC), como vice-presidente.

A 142ª Reunião Ordinária do Conade segue até 5 de dezembro, com programação dedicada à instalação do plenário, aprovação do calendário de trabalho para 2026, indicação de representantes para instâncias dos interconselhos e composição das comissões permanentes. As pautas reforçam o compromisso do MDHC em ampliar a participação qualificada das pessoas com deficiência nas decisões governamentais.

Conselheios questionam Presidência do CONADE ser exercida por pessoa sem deficiência

A eleição de Roberto Paulo do Vale Tiné – dirigente da APABB (Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil) despertou novamente as dúvidas sobre a importância das pessoas com deficiência ocuparem seus espaços diante da sociedade brasileira.

O Diário PcD está solicitando informações para a entidade sobre qual é a deficiência de Tiné. Ja a vice presidencia do Conade será exercida pela cadeirante Anna Paula Feminella, atual Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão vinculado ao Governo Federal.

Roberto Paulo do Vale Tiné em evento realizado pela APABB.

No início da noite desta quarta-feira, 3, o Diário PcD teve acesso a manifestação de Geziel Bezerra, Vice-presidente da ONEDEF – Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos. A entidade apoiou Décio Santiago que ao lado de Tuca Munhoz disputaram as eleições para a Presidência do CONADE.

“Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data que simboliza luta, resistência e afirmação de direitos, é impossível silenciar diante do que ocorreu na eleição da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE). Décio Santiago e Tuca Munhoz, ambos pessoas com deficiência, enfrentaram um candidato sem deficiência na disputa pela presidência do Conselho. No entanto, foram derrotados de forma expressiva pelos votos dos representantes do governo — um governo que afirma apoiar a luta das pessoas com deficiência. É importante lembrar que, no dia da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele subiu a rampa do Planalto ao lado de representantes de diversos segmentos sociais, incluindo pessoas com deficiência. Um gesto simbólico que emocionou o país e reacendeu esperanças”.

De acordo com a manifestação, “hoje, na eleição do CONADE, vimos o governo apoiar um candidato sem deficiência para presidir o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência. Resta o questionamento: até quando haverá intervenção do governo na escolha da representação da sociedade civil? Esse tipo de interferência ocorreu no governo Jair Bolsonaro, e foi amplamente criticado pelos movimentos sociais. Hoje, lamentavelmente, a história se repete — agora em um governo que se apresenta como popular e defensor das minorias. Com essa postura, quem perde é o próprio segmento das pessoas com deficiência, que vê, a cada dia, sua representação legítima ser enfraquecida e sua voz reduzida dentro dos espaços de participação social. Fica uma reflexão profunda: Será que o lema “Nada sobre nós sem nós” realmente existe na prática, ou permanece apenas no papel?”.

Com informações: https://www.gov.br/