Anunciada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a iniciativa que busca fortalecer a participação política e a construção de políticas públicas para mulheres com deficiência “será publicada nos DOU nos próximos dias”
A criação do Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência (FNMD) alimenta a expectativa de organizações, ativistas e representantes da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das mulheres com deficiência.
Em nota publicada pela Assessoria de Comunicação do Ministério das Mulheres, “a portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias”.
Nas redes sociais existem publicações sobre a oficialização da criação do Fórum, fato que agora é comentado em nota oficial pelos Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O anúncio sobre a Portaria foi feito na noite da terça-feira, 20, em evento que reuniu integrantes do Setorial PcD do Partido dos Trabalhadores, com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Em março de 2026, o assunto voltou à agenda pública durante o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência – Nossas Vozes, Nossos Direitos, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em articulação com o Ministério das Mulheres.
Minuta circula, mas publicação oficial não foi localizada
A expectativa pela formalização do Fórum ganhou força com a circulação de uma imagem de documento identificado como Portaria Conjunta nº 3, de 20 de outubro de 2026, que teria como objetivo instituir o Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência.
O material consultado, porém, apresenta a identificação “Documento para Assinatura”, vinculada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Essa indicação, isoladamente, não comprova que o documento tenha sido efetivamente assinado nem que tenha sido publicado oficialmente.
Até o fechamento desta matéria, a consulta realizada não identificou o ato no Diário Oficial da União. Portanto, não é possível afirmar, com base nos registros localizados, que a portaria já tenha sido oficialmente publicada e esteja produzindo efeitos.
Diante da ausência de publicação localizada até quinta-feira (22), permanece a expectativa de que os órgãos responsáveis esclareçam a situação da portaria e informem quando a formalização do Fórum será concluída.
A publicação no Diário Oficial da União permitirá confirmar o texto definitivo do ato e verificar as condições estabelecidas para a instituição e o funcionamento do FNMD.
O Diário PcD continuará acompanhando o tema e atualizará as informações caso a publicação oficial seja identificada ou os ministérios responsáveis apresentem novos esclarecimentos.
De acordo com a Assessoria do Ministério das Mulheres e MDHC, o Fórum tera duração de dois anos, prorrogável por igual período, “e promoverá o diálogo com movimentos, redes, coletivos e organizações de mulheres com deficiência. O objetivo é ampliar a escuta sobre suas realidades, as desigualdades e as diferentes formas de violência e discriminação que enfrentam”.
