TSE – Tribunal Superior Eleitoral recebe pedidos de informações sobre o resultado das eleições do 1º turno e detalhes sobre os candidatos que se autodeclararam pessoas com deficiência
A Presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Cármen Lúcia foi acionada por duas vezes nos últimos dias sobre os resultados do 1º turno das eleições de 2024, mais especificamente sobre o desempenho dos candidatos que se autodeclararam pessoas com deficiência.
De acordo com o órgão, neste ano, mais de 1,45 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência (1.451.846) estiveram aptos a votar nas eleições municipais. Esse foi o maior número registrado nos últimos anos para esse segmento do eleitorado.
A quantidade representa um aumento de aproximadamente 25%, se comparada com 2020, quando 1,15 milhão de pessoas com deficiência estiveram aptas a votar.
De acordo com o site do TSE, o quantitativo geral de candidatas e candidatos que declararam possuir algum tipo de deficiência foi de 4.942.
Física: 2.768 – 55,03%
Visual: 1.285 – 25,55%
Auditiva: 437 – 8,69%
Outros: 406 – 8,07%
Autismo: 134
Em apuração feita com EXCLUSIVIDADE pelo Diário PcD em todas as regiões brasileiras, não foi possível confirmar os números divulgados pelo TSE, mesmo porque as informações obtidas foram através de pesquisas realizadas com entidades parceiras e pelas redes sociais.
Na noite de segunda-feira, 7, em transmissão pelo YouTube foram divulgadas as candidaturas que tiveram sucesso nas eleições de 2024 e a apuração dos candidatos que não conseguiram a reeleição ou uma vaga nas Câmaras Municipais ou Poder Executivo.
Já na terça-feira, 8, a Senadora Mara Gabrilli encaminhou um documento a Ministra do TSE solicitando informações mais detalhadas sobre o atual cenário das eleições de 2024 e as pessoas com deficiência. “De acordo com o noticiado por alguns veículos de comunicação, os dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que somente 8,27% das pessoas com deficiência que se candidataram ao cargo de vereador foram eleitas no primeiro turno das Eleições de 2024. O sistema de estatísticas do TSE, atualizado nesta segunda-feira, 7, às 13h10, mostra 4.696 candidatos que declararam ter deficiência e, desse total, 388 eleitos. Diversos eleitores buscaram por informações a respeito dos candidatos com
deficiência eleitos nos Estados Brasileiros junto ao meu gabinete parlamentar, tendo em vista
a priorização dessa temática e a representatividade desse segmento”.
No documento a Senadora solicitou informações sobre:
a) Quantas pessoas com deficiência concorreram a nível nacional no primeiro turno das Eleições 2024? Qual tipo de deficiência, o gênero e a cor destes candidatos?
b) Em quais cidades estão localizados e para quais cargos concorreram?
c) Quantas pessoas com deficiência foram eleitas a nível nacional no primeiro turno das Eleições 2024? Qual tipo de deficiência, o gênero e a cor destes candidatos e em quais municípios foram eleitos?
d) Quantos candidatos com deficiência estão concorrendo ao segundo turno para o cargo de Prefeito? Em quais municípios e Estados?
A Presidente do TSE também recebeu o pedido de informações da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência que solicitou “possíveis informações sobre as Pessoas com Deficiência que participaram do processo eleitoral no último domingo, 6/10, em todo o Brasil. O principal objetivo da nossa entidade é dar visibilidade as pessoas com deficiência que estão em todo o Brasil e que representam o segmento em toda a sociedade. De acordo com informações divulgadas pela imprensa segmentada, houve uma queda do número de Vereadores e Prefeitos/Vice Prefeitos eleitos ou reeleitos no 1º turno. Diante da falta de informações que possam realmente mostrar quem são os candidatos com deficiência em todo o Brasil e que, de verdade, possuem deficiências comprovada, solicitamos a Vossa Excelência que possa avaliar a possibilidade de disponibilizar informações complementares”.
A entidade solicitou detalhes como:
1º) O TSE – Tribunal Superior Eleitoral solicitou algum documento que comprove que o candidato que se autodeclarou pessoa com deficiência realmente seja PcD? Qual tipo de documento? Alguma equipe multidisciplinar verificou a veracidade da informação?
2º) Quantos candidatos que se autodeclararam pessoas com deficiência concorreram às eleições municipais no primeiro turno em 2024? Qual tipo de deficiência, o gênero, sexo, escolaridade e a cor destes candidatos?
3º) Em quais cidades e estados estão localizados e para quais cargos concorreram?
4º) Quantas pessoas com deficiência foram eleitas em todo o Brasil no 1º turno das Eleições 2024? Qual tipo de deficiência, o gênero, sexo, escolaridade e a cor destes candidatos e em quais municípios/estados foram eleitos?
5º) Por quais partidos políticos esses candidatos com deficiência participaram do 1º turno das eleições municipais? Quais foram os partidos políticos tiveram candidatos com deficiência eleitos no 1º turno?
6º) Quantos candidatos com deficiência estão concorrendo ao 2º turno para o cargo de Prefeito/Vice Prefeito? Em quais municípios e Estados?
