Governo Federal admite que Reforma Tributária precisa deixar isenções PcD com ‘texto mais claro’
Diário PcD e Rádio Bandeirantes recebem NOTA OFICIAL do Ministério da Fazenda sobre Lei sancionada pelo Palácio do Planalto sobre…
Para Governo Federal, a Reforma Tributária garante redução de alíquotas na aquisição de veículos para todas as deficiências reconhecidas por lei
Em nota divulgada pelo governo, “Regulamentada nessa quinta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alíquotas de tributos…
Decisão sobre manutenção das isenções para pessoas com deficiência será anunciada às 15h
Presidente Lula anunciará decisão sobre o Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária que foi aprovada pelo Congresso Nacional e…
ANAPcD solicita suspensão da Consulta Pública 145 da ANS, que aborda mudanças significativas no setor de saúde suplementar
Para ANAPcD, consultas públicas devem ser individualizadas para garantir maior participação social e um debate mais aprofundado sobre mudanças regulatórias…
Atenção passageiros!
Atenção Passageiros para a Próxima Viagem… Começaremos mais uma viagem, com um trajeto de 365 dias. Planeje bem o seu…
A lição do Natal e o Ajuste Fiscal
OPINIÃO Em um mês que costuma ser marcado pelas férias e festas, este final de ano nos chegou com um…
Pessoas com Deficiência pressionam Lula para vetar trecho da Reforma Tributária com retrocesso para o segmento
Pressão pelas redes sociais começou após aprovação na Câmara dos Deputados do relatório que retira o direito à isenção na…
Pessoas com deficiência ‘invadem’ evento do governo para alertar sobre prejuízos a quem recebe BPC
Publicado originalmente por Por Luiz Ventura, da Coluna Vencer Limites do Estadão https://www.estadao.com.br/brasil/vencer-limites/pessoas-com-deficiencia-invadem-evento-do-governo-para-alertar-sobre-prejuizos-a-quem-recebe-bpc Pessoas com deficiência ‘invadem’ evento do governo…
Reforma (violência) tributária é destaque na agenda do Senado nos próximos dias
ANAPcD estará acompanhando a apresentação do relatório da Reforma/Violência Tributária que deve ocorrer na tarde desta segunda-feira, 9 A Comissão…
ANAPcD faz alerta sobre os impactos do PL 4614/2024 – Ajuste Fiscal
O Projeto de Lei 4.614/2024 propõe mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios sociais. Mas as mudanças…
