STJ adia julgamento que poderia afetar pessoas com deficiência em todo o Brasil
Ativistas se acorrentam em frente ao STJ e julgamento é adiado. O placar entre os ministros estava empatado, quando
24/02/2022
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Tag: DireitosPcD
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Decisão do STJ pode afetar diretamente pessoas com deficiência em todo o Brasil
A votação do Superior Tribunal de Justiça sobre a cobertura dos planos de saúde, que acontece nesta quarta-feira (23),
23/02/2022
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COMISSÃO 48 encaminha ‘dossiê’ para MP
Marcos Antônio da Silva, advogado e integrante da Comissão 48, afirma que “a SEFAZ alega perda do objeto em
15/02/2022
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Pessoas com Deficiência aguardam volta de atendimentos em Hospital de Franca, SP
Mais de 800 famílias esperam o trâmite de um processo no município de Franca para que o Hospital da
11/02/2022
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Isenção de Impostos
Novas informações oficiais sobre laudo do IMESC PcD. Exclusivo Diário PcD e SISTEMA REAÇÃO
O Diário PcD e o SISTEMA REAÇÃO divulgaram no meio da tarde deste terça-feira, 8, uma NOTA OFICIAL do
08/02/2022
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SEFAZ divulga data para ‘zerar’ valor do IPVA 2022 e informações do licenciamento
Com exclusividade, o Diário PcD, acaba de receber informações sobre o prazo que a SEFAZ determina para zerar o
07/02/2022
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Dória determina instituto sem estrutura para avaliar Pessoas com Deficiência
Se o número de profissionais do Detran já é insuficiente para avaliar as pessoas com deficiência em todo o
04/02/2022
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RIO DE JANEIRO: Policiais Militares responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a escala reduzida
Os policiais militares do Estado do Rio de Janeiro que sejam legalmente responsáveis por pessoa com deficiência que requeira atenção permanente têm direito
03/02/2022
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Giannazi divulga apontamentos sobre o Decreto do IPVA 2022 PcD
Horas após a publicação do Decreto 66.470 sobre a isenção do IPVA 2022 para as pessoas com deficiência, o
02/02/2022
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Meireles terá que explicar cobrança de IPVA para Pessoas com Deficiência
Deputado afirma que vai CONVOCAR Secretário da Fazenda para explicar cobrança do IPVA em SP de 2021 e 2022
29/01/2022
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