
Reforma Tributária e isenções PcD: qual o prazo limite para Lula sancionar ou vetar?
Reforma Tributária e isenções PcD: qual o prazo limite para Lula sancionar ou vetar?
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Reforma Tributária e isenções PcD: qual o prazo limite para Lula sancionar ou vetar?

Planalto ‘sonda’ Ivan Baron para a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Reforma Tributária traz insegurança para início das novas regras para aquisições de veículos por pessoas com deficiência

Isenções de impostos para aquisições de veículos por pessoas com deficiência depende de Lula

Veto Federal para a distribuição de cordões com desenhos de girassóis reflete decisões sobre “o custo da exclusão”

Lula veta distribuição pelo SUS de cordão que identifica pessoas com deficiências ocultas

Braga rejeita emendas que garantem direitos das pessoas com deficiência. Segmento permanece pressionando parlamentares para reverter decisão

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – Opinião – * Por Jairo Varella Bianeck

Sessão conjunta de deputados e senadores está prevista para terça-feira (17). Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência faz

Presidente da República vetou “o acesso ao atendimento dermatológico, inclusive ao protetor solar e aos medicamentos essenciais, além do
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