Indenização para famílias de crianças vítimas do zika vírus segue incerta na Câmara dos Deputados
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Sociedade cria Petição Pública pedindo a derrubada do veto 38 de Lula
Veto 38 de Lula é contra projetos que foram aprovados na Câmara dos Deputados e depois pelo Senado Federal que…
Pessoa com Deficiência perde isenção de impostos. Governo determina que a concessão será apenas para o veículo
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Decisão do Lula: o que será o futuro das isenções para as pessoas com deficiência com a Reforma Tributária
Transmissão pelo YouTube vai repercutir decisão divulgada nesta quinta-feira, 16, pelo Presidente da República O Diário PcD repercute nesta noite…
Decisão sobre manutenção das isenções para pessoas com deficiência será anunciada às 15h
Presidente Lula anunciará decisão sobre o Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária que foi aprovada pelo Congresso Nacional e…
Sancionada lei que amplia diagnóstico precoce de doença rara em recém-nascidos
Determinação publicada no Diário Oficial da União aplica-se a recém-nascidos atendidos tanto pelo SUS quanto por planos de saúde e…
Governo Federal veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes…
Novo veto de Lula revolta famílias com crianças com microcefalia e vítimas do vírus zika
Em poucos dias é o segundo veto do Presidente Lula que afeta diretamente as pessoas com deficiência. Agora, recusa oferecer…
Lula vetou projeto que dispensa da reavaliação periódica para aposentados por incapacidade permanente
Veto 38 de Lula é contra projetos que foram aprovados na Câmara dos Deputados e depois pelo Senado Federal que…
Política Nacional de Cuidados é sancionada por Lula
Objetivo é garantir o direito ao cuidado para todas as pessoas. Responsabilidade será compartilhada entre o Estado, as famílias, o…
