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Braga rejeita emendas que garantem direitos das pessoas com deficiência. Segmento permanece pressionando parlamentares para reverter decisão
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – Opinião – * Por Jairo Varella Bianeck
Sessão conjunta de deputados e senadores está prevista para terça-feira (17). Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência faz
Presidente da República vetou “o acesso ao atendimento dermatológico, inclusive ao protetor solar e aos medicamentos essenciais, além do
O Projeto de Lei Complementar 81/2025, apresentado na Câmara dos Deputados em 7 de abril está paralisado, aguardando despacho
Há uma década, o Zika vírus era identificado no Brasil, e até 2017, o país enfrentou uma epidemia de
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas
Política nacional de humanização começou a ser adotada pelo SUS em 2003 O presidente da República, Luiz Inácio Lula
Indenização para famílias de crianças vítimas do zika vírus segue incerta na Câmara dos Deputados
Veto 38 de Lula é contra projetos que foram aprovados na Câmara dos Deputados e depois pelo Senado Federal
