Congresso pode decidir em maio sobre veto à pensão para crianças afetadas pela zika
Há uma década, o Zika vírus era identificado no Brasil, e até 2017, o país enfrentou uma epidemia de casos…
Legislação determina terapia nutricional para autistas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para…
Lula sanciona lei que inclui atenção humanizada entre os princípios do SUS
Política nacional de humanização começou a ser adotada pelo SUS em 2003 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
Indenização para famílias de crianças vítimas do zika vírus segue incerta na Câmara dos Deputados
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Sociedade cria Petição Pública pedindo a derrubada do veto 38 de Lula
Veto 38 de Lula é contra projetos que foram aprovados na Câmara dos Deputados e depois pelo Senado Federal que…
Pessoa com Deficiência perde isenção de impostos. Governo determina que a concessão será apenas para o veículo
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Decisão do Lula: o que será o futuro das isenções para as pessoas com deficiência com a Reforma Tributária
Transmissão pelo YouTube vai repercutir decisão divulgada nesta quinta-feira, 16, pelo Presidente da República O Diário PcD repercute nesta noite…
Decisão sobre manutenção das isenções para pessoas com deficiência será anunciada às 15h
Presidente Lula anunciará decisão sobre o Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária que foi aprovada pelo Congresso Nacional e…
Sancionada lei que amplia diagnóstico precoce de doença rara em recém-nascidos
Determinação publicada no Diário Oficial da União aplica-se a recém-nascidos atendidos tanto pelo SUS quanto por planos de saúde e…
Governo Federal veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes…
