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Entrevista ao 5º Artigo da Rádio e TV Justiça do STF sobre direitos das pessoas com deficiência repercute em todo o Brasil
Para MPF, STF define que tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde podem ser cobertos pelos planos
Autistas Brasil alerta: cancelamento da votação da ADI 7265 no STF prejudica milhões
STF determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de
Para a Advocacia-Geral da União, norma é constitucional e garante acesso a tratamentos respaldados pela ciência, mesmo fora do
ANAPcD vai ao STF contra Reforma Tributária para garantir direitos das pessoas com deficiência
Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras divulga Carta aberta à sociedade e lança campanha pelas redes sociais. O Diário
O dia 13 de dezembro, é o Dia Nacional das Pessoas com Deficiência Visual. A data foi criada em
O caso de Sônia Maria de Jesus tem repercussão mundial. No Brasil, até mesmo o Presidente da República já
