Sociedade aguarda julgamento do STF sobre lei que amplia cobertura obrigatória de planos de saúde
Para a Advocacia-Geral da União, norma é constitucional e garante acesso a tratamentos respaldados pela ciência, mesmo fora do rol…
ANAPcD vai ao STF contra Reforma Tributária para garantir direitos das pessoas com deficiência
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FEBRARARAS lança campanha “Futuros, abraços e histórias não se apagam”
Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras divulga Carta aberta à sociedade e lança campanha pelas redes sociais. O Diário PcD…
Cinco recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual que o STF oferece e você nem sabia
O dia 13 de dezembro, é o Dia Nacional das Pessoas com Deficiência Visual. A data foi criada em 1961…
Mesmo com apoio internacional, família de Sônia de Jesus é impedida de convívio com irmã
O caso de Sônia Maria de Jesus tem repercussão mundial. No Brasil, até mesmo o Presidente da República já fez…
Duas visões sobre a jurisdição do STF
OPINIÃO No XII Congresso de Direito Constitucional da FADISA (Faculdade de Direito de Santo André) realizado em 18 de outubro…
STF acolhe proposta conjunta da União e farmacêutica sobre medicamento para DMD
Por decisão do ministro Gilmar Mendes, audiências de conciliação ficam suspensas por 45 dias ou até registro do fármaco pela…
Famílias temem falta de medicação e fazem apelo pela aprovação do projeto pela vida
Entidade afirma que decisão do STF – Supremo Tribunal Federal terá um impacto profundo sobre a vida de mais de…
STF barra possibilidade de recalcular aposentadorias e preocupa beneficiários
Fim da Revisão da Vida Toda. Especialista explica os impactos práticos para quem está prestes a se aposentar Já ouviu…
Para STJ, inquérito contra humorista por “piada” sobre sexo com cadeirante deve ser arquivado
Para STF, inquérito contra humorista por “piada” sobre sexo com cadeirante deve ser arquivado
