ANAPcD vai ao STF contra Reforma Tributária para garantir direitos das pessoas com deficiência
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FEBRARARAS lança campanha “Futuros, abraços e histórias não se apagam”
Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras divulga Carta aberta à sociedade e lança campanha pelas redes sociais. O Diário PcD…
Cinco recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual que o STF oferece e você nem sabia
O dia 13 de dezembro, é o Dia Nacional das Pessoas com Deficiência Visual. A data foi criada em 1961…
Mesmo com apoio internacional, família de Sônia de Jesus é impedida de convívio com irmã
O caso de Sônia Maria de Jesus tem repercussão mundial. No Brasil, até mesmo o Presidente da República já fez…
Duas visões sobre a jurisdição do STF
OPINIÃO No XII Congresso de Direito Constitucional da FADISA (Faculdade de Direito de Santo André) realizado em 18 de outubro…
STF acolhe proposta conjunta da União e farmacêutica sobre medicamento para DMD
Por decisão do ministro Gilmar Mendes, audiências de conciliação ficam suspensas por 45 dias ou até registro do fármaco pela…
Famílias temem falta de medicação e fazem apelo pela aprovação do projeto pela vida
Entidade afirma que decisão do STF – Supremo Tribunal Federal terá um impacto profundo sobre a vida de mais de…
STF barra possibilidade de recalcular aposentadorias e preocupa beneficiários
Fim da Revisão da Vida Toda. Especialista explica os impactos práticos para quem está prestes a se aposentar Já ouviu…
Para STJ, inquérito contra humorista por “piada” sobre sexo com cadeirante deve ser arquivado
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STF define novos parâmetros fixados em acordo homologado para fornecimento de medicamentos pelo SUS
Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de…
