Mesmo com apoio internacional, família de Sônia de Jesus é impedida de convívio com irmã
O caso de Sônia Maria de Jesus tem repercussão mundial. No Brasil, até mesmo o Presidente da República já fez…
Duas visões sobre a jurisdição do STF
OPINIÃO No XII Congresso de Direito Constitucional da FADISA (Faculdade de Direito de Santo André) realizado em 18 de outubro…
STF acolhe proposta conjunta da União e farmacêutica sobre medicamento para DMD
Por decisão do ministro Gilmar Mendes, audiências de conciliação ficam suspensas por 45 dias ou até registro do fármaco pela…
Famílias temem falta de medicação e fazem apelo pela aprovação do projeto pela vida
Entidade afirma que decisão do STF – Supremo Tribunal Federal terá um impacto profundo sobre a vida de mais de…
STF barra possibilidade de recalcular aposentadorias e preocupa beneficiários
Fim da Revisão da Vida Toda. Especialista explica os impactos práticos para quem está prestes a se aposentar Já ouviu…
Para STJ, inquérito contra humorista por “piada” sobre sexo com cadeirante deve ser arquivado
Para STF, inquérito contra humorista por “piada” sobre sexo com cadeirante deve ser arquivado
STF define novos parâmetros fixados em acordo homologado para fornecimento de medicamentos pelo SUS
Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de…
Febrararas alerta sobre decisão do STF que transfere responsabilidade pela concessão de medicamento para o SUS e Conitec
Entidade divulga Carta de Repúdio sobre a atual situação envolvendo o julgamento do recurso no STF – Supremo Tribunal Federal…
Campanha traz informações e estimula reflexão sobre acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência
Começou a campanha Setembro Verde, que visa promover a conscientização sobre acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência no Supremo…
