Ameaça a Lei de Cotas PcD na pauta no STF
O Tema 1046 permanece na pauta do STF – Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, 25. O assunto consta como
25/05/2022
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Tag: STF
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Fim da Lei de Cotas PcD volta à pauta no STF
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19/05/2022
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Lei de Cotas PcD ganha fôlego no STF
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18/05/2022
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Decisão do STF pode ‘acabar’ com cota PcD no mercado de trabalho
Esta quarta-feira, 18, pode ser decisiva para mais de 443 mil pessoas com deficiência que ocupam uma vaga no
18/05/2022
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Entidades divulgam CARTA ABERTA AOS MINISTROS do STF sobre Tema 1046
Mais de 200 (duzentas) entidades de todo o Brasil já se manifestaram sobre a votação do TEMA 1046, que
17/05/2022
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CONANDA faz recomendação ao STF sobre votação do TEMA 1046
O CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde novembro de 2021, faz um alerta
17/05/2022
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*OPINIÃO – TEMA 1046 – Da Impossibilidade Jurídica para cotas PcD
** Por Fernando André Sampaio Cabral Impossibilidade de aderência ao Tema 1046-STF de cláusula de Acordo ou Convenção Coletivade
16/05/2022
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Mara Gabrilli ‘apela’ ao STF pela manutenção de cotas PcD no mercado de trabalho
Um julgamento agendado para a próxima quarta-feira, 18, pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal pode desobrigar o cumprimento da
13/05/2022
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Ameaçada a exigência da cota PcD no mercado de trabalho. #naoaotema1046
O advogado Alexandre Teixeira, presidente do Instituto Mais Cidades, em entrevista ao Diário PcD, traz um alerta de grande
12/05/2022
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