Entidades divulgam CARTA ABERTA AOS MINISTROS do STF sobre Tema 1046
Mais de 200 (duzentas) entidades de todo o Brasil já se manifestaram sobre a votação do TEMA 1046, que deve…
CONANDA faz recomendação ao STF sobre votação do TEMA 1046
O CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde novembro de 2021, faz um alerta sobre…
*OPINIÃO – TEMA 1046 – Da Impossibilidade Jurídica para cotas PcD
** Por Fernando André Sampaio Cabral Impossibilidade de aderência ao Tema 1046-STF de cláusula de Acordo ou Convenção Coletivade Trabalho…
Mara Gabrilli ‘apela’ ao STF pela manutenção de cotas PcD no mercado de trabalho
Um julgamento agendado para a próxima quarta-feira, 18, pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal pode desobrigar o cumprimento da lei…
Ameaçada a exigência da cota PcD no mercado de trabalho. #naoaotema1046
O advogado Alexandre Teixeira, presidente do Instituto Mais Cidades, em entrevista ao Diário PcD, traz um alerta de grande importância…