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Disponibilização de profissional para monitorar glicemia e aplicar insulina é meio necessário para concretizar direito à educação, de acordo
Iniciativa amplia inclusão no TJSP. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Seção de Acessibilidade e
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura, nesta semana, mais duas Centrais de Intermediação em Libras (CIL): uma
Justiça definiu que escolas particulares não podem suspender descontos oferecidos a pais de alunos com Transtorno de Déficit de
Indenização prevê reparação de R$ 10 mil. Famílias de pessoas com deficiência também enfrentam mesmos problemas com a falta
Benefício previsto em contrato. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Judiciário condena município paulista a fornecer acompanhamento para criança com paralisia cerebral
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura, nesta terça-feira (22), às 11 horas, a Central de Intermediação em
Por estelionato e exercício ilegal da profissão é mantida condenação de falsa psicóloga que atendia crianças com Transtorno do
Reparação de R$ 20 mil por danos morais, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
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