Arns apresenta projeto para corrigir retirada de direitos às isenções de veículos para pessoas com deficiência
Arns apresenta projeto para corrigir retirada de direitos às isenções de veículos para pessoas com deficiência
A Inconstitucionalidade da Exigência de Adaptação Veicular para Pessoas com Deficiência: Um Olhar Jurídico sobre Igualdade e Dignidade
OPINIÃO Quando uma lei, criada para promover inclusão, acaba por excluir uma parcela vulnerável da sociedade, algo precisa ser revisto.…
Senador Kajuru defende aprovação de emenda para evitar ‘violência tributária’ contra pessoas com deficiência
Emenda do Senador Jorge Kajuru foi apresentada após a participação da ANAPcD em Audiência no Senado Federal na Comissão de…
Entidade volta a buscar apoio no Senado Federal contra ‘violência tributária’ com as pessoas com deficiência
Reforma Tributária que foi aprovada na Câmara dos Deputados deve ter debates e tramitação nesta semana no Senado Federal. Entidade…
Izalci Lucas apresenta nova emenda atendendo demandas da ANAPcD para evitar ‘violência tributária’ contra pessoas com deficiência
Esperanças renovadas – A nova emenda apresentada para evitar a ‘violência tributária’ do projeto do Governo Federal que acaba com…
Reforma Tributária tramitará sem Regime de Urgência no Senado Federal
Entidade que representa pessoas com deficiência participou de Audiência Pública no Senado Federal e anunciou violência tributária com o segmento…
