Você tem certeza que quer falar sobre capacitismo institucional?

Você tem certeza que quer falar sobre capacitismo institucional? - OPINIÃO - * Por Bruno Oliveira de Carvalho

OPINIÃO

  • * Por Bruno Oliveira de Carvalho

No fundo, o que se discute nos dois artigos do Diário PCD que serviram de base para esta coluna é o perigo da repercussão geral que esse tipo de declaração pode causar vinda de uma figura como o presidente americano Donald Trump. Mas não é razoável que nós brasileiros nos preocupemos prioritariamente com o que acontece lá fora – porque diariamente os direitos sociais da pessoa com deficiência no Brasil são agredidos. Quem pertence ao movimento PCD sabe exatamente do que estou falando. É fundamental deixar claro: não estou discutindo opiniões nem fazendo balanço de pontos de vista. Opinião não se discute, se respeita – e eu tenho o direito de pensar diferente, assim como qualquer outro cidadão.

Antes de qualquer análise, é essencial deixar claro: não estou defendendo ninguém, nem buscando minimizar ou justificar posturas. Estou fazendo uma leitura diferente do fato, sem passar a mão na cabeça de ninguém. Há uma gravidade específica a ser considerada: se essa declaração tiver sido proferida do nada, fruto apenas da cabeça de Trump, sem qualquer embasamento em fontes, estudos ou correntes de pensamento – mesmo que preliminares ou não consolidadas – os riscos e as implicações são bem maiores.

Em maio de 2025, durante uma audiência pública no Congresso norte-americano sobre políticas de saúde materno-infantil, ao responder a uma pergunta sobre regulamentação de medicamentos, ele mencionou: “Há estudos que alguns de nossos consultores têm trazido à tona, que apontam para possíveis correlações entre o uso frequente de paracetamol durante a gravidez e o desenvolvimento do autismo. Também temos que questionar certas diretrizes de vacinação que talvez não sejam tão seguras quanto nos dizem”.

Se essas afirmações não tiverem qualquer embasamento, a gravidade reside não apenas no impacto potencial sobre a saúde pública norte-americana, mas também no risco de que essa narrativa se espalhe e fortaleça preconceitos já existentes no Brasil – onde a luta por direitos básicos ainda é um desafio cotidiano. Por outro lado, se houver algum referencial, mesmo que fraco, a análise deve sempre voltar ao nosso contexto: como essas discussões internacionais podem influenciar – para bem ou para mal – a luta por inclusão no Brasil.

O contexto político e social norte-americano da época ajudou a explicar o espaço dado a essa postura: o país vivia uma discussão acirrada sobre o papel do Estado na saúde, com grupos defendendo maior transparência sobre medicamentos e vacinas. Além disso, algumas publicações científicas menores – ainda não replicadas ou revisadas por pares – haviam levantado hipóteses sobre fatores ambientais e desenvolvimento neurológico. Mas isso não justifica a disseminação de informações não confirmadas, muito menos quando temos em casa desafios bem mais urgentes.

Com esse pano de fundo, a discussão sobre uma possível relação entre paracetamol e TEA ganhou projeção. É importante diferenciar: se a posição se basear em alguma corrente de pensamento – mesmo que contestada – ela faz parte do processo de construção do conhecimento. Mas se for uma afirmação aleatória, ela se configura como uma forma de desinformação que pode causar danos reais – inclusive aqui no Brasil, onde já há muita dificuldade em garantir acesso a informações corretas sobre saúde e deficiência.

Assim como na política, na ciência existem correntes divergentes, com metodologias e interpretações distintas. Essa diversidade é natural, mas não pode ser confundida com a criação de ligações sem fundamento. A gravidade de uma declaração sem embasamento é ainda maior quando vem de um líder que influencia a percepção pública global – mas não podemos deixar que isso nos desvie dos problemas estruturais que enfrentamos diariamente.

Não é minha função comentar sobre comportamentos de autoridades estrangeiras, mas sim analisar como esses fatos se relacionam com a realidade brasileira. Ao longo de 2025, diversas ações no Brasil geraram discussões – como a decisão de não autorizar a distribuição do colar de girassol pelo SUS, um dispositivo sem comprovação científica. Mas há questões bem mais graves: falta de acessibilidade em transportes e edifícios, barreiras para entrada no mercado de trabalho, desinvestimento em educação especializada e serviços de apoio. Esses são os desafios que deveriam ocupar a atenção da mídia e dos movimentos, e não apenas discussões sobre figuras internacionais. Brasileiros sofrem de indignação seletiva. Mas isso não diminui a necessidade de olharmos primeiro para o nosso quintal.

De um lado, instituições como a OMS, Anvisa e Ministério da Saúde apresentam conclusões baseadas em consenso e pesquisa: não há evidências consistentes de ligação entre paracetamol e autismo, o medicamento é seguro quando usado conforme orientação, e o TEA é uma condição neurodesenvolvimental multifatorial, parte da diversidade humana. Preciso fazer um pequeno comentário sobre a OMS quando falamos em fonte de informação confiável. Tirando as informações da OMS, não sei por que me dá um gelo na espinha. Não estou falando sobre conhecimento científico e não nego seu conhecimento, estou falando sim sobre credibilidade.

Essa postura pode gerar uma sensação de fechamento a outras visões, com quem pensa diferente sendo rotulado de desinformado. Mas é preciso diferenciar questionamentos sérios e embasados de afirmações aleatórias. O risco do monopólio da verdade é real, mas não pode ser usado como justificativa para disseminar informações sem fundamento – principalmente quando no Brasil ainda lutamos para garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso aos conhecimentos básicos sobre sua própria saúde e direitos.

Não vou entrar em debate de “quem tem mais razão” com quem abordou o tema anteriormente. Quando digo que o movimento PCD progressista às vezes não enxerga certos pontos, não estou minimizando a importância de sua luta. Mas a análise de um fato não pode ser contaminada por tendências ideológicas, e precisamos sempre conectar discussões internacionais com a realidade dos direitos que ainda não foram conquistados por nós aqui.

Muitos entendem a postura de Donald Trump como infeliz e capacitista – uma percepção válida. É preciso considerar a idade do líder e o contexto histórico em que suas visões foram construídas: há cerca de 40 anos, a presença visível de pessoas com deficiência na sociedade era bem menor, e os debates sobre inclusão e neurodiversidade eram menos difundidos.

Mas essa distância geracional não pode ser usada como desculpa se a declaração for fruto apenas da sua cabeça. O que hoje é identificado como capacitismo pode não ter sido percebido como tal antigamente, mas líderes têm a responsabilidade de se informar sobre avanços científicos e sociais. No entanto, é importante lembrar que no Brasil também temos lideranças que, mesmo em tempos atuais, tomam decisões que ferem os direitos das pessoas com deficiência – e essas são as que deveriam ser o foco principal de nossa atenção e crítica.

A classificação das declarações como desinformação é uma perspectiva defendida por muitos – e pode ser sim, principalmente se não houver qualquer embasamento. Ao mesmo tempo, há espaço para enxergar nela um caso de desconhecimento sobre avanços científicos e sobre como a sociedade evoluiu na forma de enxergar pessoas com deficiência.

Mas a linha entre desconhecimento e desinformação se torna mais nítida quando a afirmação é fruto apenas da imaginação. A compreensão da natureza de cada deficiência é relevante, e os Estados Unidos têm condições de investir em pesquisas sérias. Diante disso, surge a questão: por que não transformar a atenção que damos a essas discussões internacionais em um estímulo para fortalecer pesquisas, políticas públicas e lutas por direitos aqui no Brasil?

Imagine o que poderíamos conquistar se utilizássemos a mesma energia que dedicamos a debates sobre líderes estrangeiros para pressionar por mais investimentos em educação sexual acessível, em serviços de apoio à pessoa com deficiência, em acessibilidade e em oportunidades de trabalho. Isso vale para todas as formas de deficiência, e poderia fazer uma diferença real na vida de milhões de brasileiros – evitando tanto a desinformação quanto a negligência estatal que ainda afeta nosso país.

Em vez de assumir posições radicais sobre fatos internacionais, há uma oportunidade de transformar essa atenção em força para a luta nacional. O que alguns enxergam como ameaça ou ignorância no exterior pode ser o ponto de partida para fortalecermos a colaboração entre movimentos sociais, cientistas e governos brasileiros.

Não se trata de defender ou criticar qualquer posição específica de líderes estrangeiros, mas de reconhecer que a gravidade das questões que nos cercam no Brasil é bem maior. Se as declarações de Trump forem fruto de uma análise – mesmo que contestada – elas podem servir de alerta para nós. Se forem do nada, apenas da cabeça do líder, elas devem nos lembrar da importância de não deixar que narrativas sem fundamento se espalhem e atrapalhem a luta que já temos pela mão.

Se for para falar sobre capacitismo institucional não vamos muito longe. O que você me diz sobre o projeto de lei 5.679/23 que trata da esterilização de pessoas com deficiência intelectual? Advogado PCD Dr. Igor Lima escreveu uma coluna no mesmo Diário PCD em seu artigo de estreia. Você quer exemplo maior de capacitismo institucional?

Com base no estudo que realizei sobre o assunto e na análise do artigo do advogado PCD Dr. Igor Lima, posso afirmar categoricamente: o PL 5.679/23 não apenas é um exemplo de capacitismo institucional – é, sem sombra de dúvidas, uma manifestação clara de eugenia social, de forma silenciosa. E por que não falar sobre isso? É exatamente o ponto central que não pode ser ignorado.

Opinião não se discute, se respeita – e eu tenho o direito de pensar diferente, tal como todos têm o direito de suas próprias convicções.

Ele não tem base científica nem jurídica sólida; juridicamente, sua base é extremamente frágil, e parece ser fruto diretamente da cabeça de quem assina sua autoria. A eugenia social não é um termo que se usa à toa – ela consiste em intervir sobre a reprodução de grupos considerados “indesejáveis” pela sociedade, sob o pretexto de “melhorar” a espécie humana, e esse é exatamente o arcabouço que paira sobre cada uma das disposições do projeto.

Ele parte do pressuposto profundamente preconceituoso de que pessoas com deficiência intelectual não deveriam reproduzir-se – um argumento que não tem qualquer respaldo científico. Estudos confirmam que não há evidências de que a deficiência intelectual torne alguém “inadequado” para exercer seus direitos reprodutivos, e a grande maioria dos casos não tem causa genética herdável.

Juridicamente, a fragilidade é flagrante: o projeto contraria não só a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), mas também princípios fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro que garantem o direito à vida, à dignidade e à autonomia corporal a todos os cidadãos. Mesmo com a suposta garantia de autorização judicial e oitiva do Ministério Público, o projeto ainda considera que a vontade da própria pessoa com deficiência intelectual não é o elemento central na decisão sobre seu corpo. Isso prova que quem o elaborou não compreendeu, ou simplesmente ignorou, os princípios de autonomia e comunicação alternativa que são essenciais para garantir que essas pessoas possam se manifestar sobre suas escolhas.

A falta de embasamento científico é inegável: o projeto não cita nenhum estudo reconhecido, revista científica ou consenso especializado que justifique a priorização da esterilização cirúrgica em detrimento de outras formas de planejamento familiar. Pelo contrário, a ciência mundial consolida que métodos contraceptivos não invasivos, aliados a educação sexual acessível e apoio psicossocial adaptado, são as formas mais eficazes e respeitosas de garantir o direito à reprodução consciente.

Além disso, a proposta reforça a perigosa ideia de que pessoas com deficiência intelectual são um “problema” a ser resolvido pela sociedade – o que está no centro do capacitismo institucional e da eugenia social. Historicamente, essas práticas levaram a esterilizações forçadas em milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo no Brasil.

Como destacado por Dr. Igor Lima em sua coluna, movimentos de pessoas com deficiência, entidades de direitos humanos e profissionais da área têm se mobilizado com força contra o projeto, pois entendem que ele representa um retrocesso brutal nos avanços conquistados ao longo de décadas. É inaceitável que em pleno século XXI um projeto de lei busque reviver essa lógica arcaica e cruel. Os direitos sociais da pessoa com deficiência no Brasil demandam toda a nossa atenção e defesa porque, além de questionar a nossa autonomia social, eles buscam o nosso isolamento social.

Reafirmo que a minha intenção não é fazer a defesa de ninguém, independente dos personagens e da corrente política à qual pertencem. Há muita gente no mundo PCD – líderes políticos da categoria e pensadores – pois o grupo da pessoa com deficiência tem seus próprios pensadores. Todo ser humano tem alguma temática que fala diretamente ao seu coração, que está na sua intimidade, na sua essência. O direito social da pessoa com deficiência pertence à minha essência. Quando percebo que, por mais que haja razão de ser uma opinião sobre um assunto qualquer, há algum objetivo político por trás, não vou bater palma para maluco dançar nas minhas costas – não se fala de político para ninguém.

Nós sabemos bem quem acredita de fato na pessoa com deficiência como ser humano e nos trata com dignidade e respeito. Sabemos também aqueles que só querem explorar a imagem da pessoa com deficiência politicamente – ninguém é bobo.

Existem pessoas dentro do segmento PCD estabelecidas, com nome consolidado no meio, que entendem que só porque têm oportunidade de falar ou escrever em alguma mídia, têm direito de induzir quem tem acesso ao seu comentário, seja por meio de coluna ou canal no YouTube, a pensar do jeito que elas querem. Não é assim. Eu levo argumentos para as pessoas formarem a sua opinião: se quiserem pensar como eu, maravilha; se não quiserem, não tem problema – pense como quiserem. Meu papel é ser o máximo possível cuidadoso e responsável quando abro a câmera do celular no “Consciência Inclusiva” e ponho o microfone na orelha para levar a informação da forma correta ou uma leitura do fato a mais exata possível, para que você tenha argumentos para construir a sua opinião sobre qualquer assunto. Quero deixar bem claro que não estou me comparando a ninguém, nem dizendo que sou melhor que ningu

ém. Só estou dizendo que estamos em um período pré-eleitoral no Brasil, e sabemos bem a quem certa linha de raciocínio se destina. Estou falando sobre a forma de falar, de colocar certas palavras, pois querendo ou não, uma coluna de jornal ou revista, ou qualquer veículo de comunicação – comentário em programa de rádio, internet – guardadas as devidas proporções, tem um viés político em defesa de algo ou alguém. É lógico que eu também tenho uma tendência ideológica – não nego. Mas na hora de colocar a minha opinião no papel, tento neutralizar a minha tendência ideológica. Tenho certeza que nem sempre consigo fazer isso, pois não tenho direito de induzir ninguém a pensar como eu.

Eu tento deixar a minha tendência ideológica a mais suave possível, para que ela fique quase invisível. É possível perceber uma certa mensagem subliminar em prol de um dos lados da polarização política Por que não dizer no mundo? Eu não devia fazer isso, mas meu coração tá pedindo para que eu faça, eu confesso que estou ficando mentalmente intoxicado, de tanto falar sobre o tema dos direitos da pessoa com deficiência.

  • * Bruno Oliveira de Carvalho é criador e apresentador do programa Consciência Inclusiva no YouTube há 5 anos no ar, que aborda a vida da pessoa com deficiência. É responsável também por um blog de mesmo nome há 16 anos. Já foi conselheiro do Condefi entre 2015 e 2019. É colunista do Jornal da Orla na versão digital onde é responsável pela coluna A Voz da Consciência. É formado no curso de locução de rádio FM, pela Escola Activa, em Curitiba no Paraná.

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