O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul destinou um montante superior a R$ 750 mil para a viabilização de um projeto de capacitação profissional para 100 pessoas com deficiência em Gravataí, no Rio Grande do Sul, ministrado por entidades sociais da cidade. Os recursos são oriundos de um acordo negociado em um Procedimento de Acompanhamento Judicial (PAJ) de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em face da montadora de automóveis General Motors. A ACP está sob responsabilidade da procuradora do MPT-RS Sheila Ferreira Delpino.
Os cursos, que já tiveram início no começo deste mês, oferecem qualificação nas áreas de auxiliar administrativo e auxiliar de produção. O projeto foi elaborado, a pedido do MPT-RS, pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Gravataí (CMDPD) e pela Prefeitura de Gravataí, por meio da Assessoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (APPPD), órgão subordinado à Secretaria Municipal de Governança e Comunicação Social (SGCOM). Além da capacitação, os participantes receberão uma bolsa-auxílio mensal, durante o período de aulas.
O acordo firmado destina R$ 221.760,00 para a APAE Gravataí, para a capacitação de 40 pessoas com deficiência intelectual durante o período de um semestre; R$ 285.370,00 para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RS), para capacitação de 30 pessoas com deficiência visual e/ou física e mais 30 pessoas com deficiência auditiva, durante o período de um semestre. Outros R$ 250 mil foram destinados para o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMDPD), para gestão de pagamento da bolsa auxílio mensal durante o curso.
O projeto foi oficialmente lançado em uma cerimônia realizada no CTG Aldeia dos Anjos (Rua Adolfo Inácio de Barcelos, 1553, Centro), em Gravataí, seguida de aula inaugural.