* Por Abrão Dib
O estado de São Paulo, como muitos dizem, é a locomotiva do Brasil, pois daqui saem algumas medidas que são adotadas em outros locais. Por sinal desse estado saíram os nomes que disputaram o Palácio do Planalto nos últimos anos.
Mas, infelizmente, as pessoas com deficiência não têm muito o que ‘comemorar’ com a gestão do governador Tarcísio de Freitas, ou melhor, parece bem nítida a decepção diante de algumas ações do chefe do Poder Executivo, nos primeiros 3 (três) meses de governo.
Primeiro ele anunciou – antes mesmo de assumir, que transformaria a Secretaria Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência em uma Coordenadoria. Foi duramente criticado e mudou de ideia.
Logo em seguida, com a cobrança do IPVA deste ano, muitos que esperavam que ele “devolvesse o direito de isenção das pessoas com deficiência” que foram ‘tirados’ pela gestão de João Dória/Rodrigo Garcia não tiveram nenhum tipo de ação positiva. Estão ‘condenados’ a atravessar o estado para fazer as perícias obrigatórias do IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia para provar que permanecem com as deficiências – que a perna amputada não cresceu de novo, por exemplo. Uma sequência de medidas que só vem prejudicando essas pessoas, que estão desistindo de buscar a isenção e pagando o imposto. É bom destacar que essa isenção é apenas uma contrapartida pela falta de investimento em transporte coletivo com acessibilidade.
O Poder Executivo tem sido tão ‘desleal’ nesta questão que até despreza as investigações que acontecem em relação ao IPVA no Ministério Público e Tribunal de Contas. E se não bastasse, sequer responde a questionamentos feitos por Deputados Estaduais, que buscam transparência sobre a polêmica em busca desta isenção.
Mas na sequência, ainda temos o governador ‘vetando’ um Projeto de Lei que foi aprovado na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que determinava prazo indeterminado para laudos que apontassem o TEA – Transtorno do Espectro do Autismo. Novamente uma forte pressão foi feita nas redes sociais. Ele admitiu o erro e disse que iria corrigir. Até agora não fez nada disso. Na última semana, os deputados estaduais da ‘base’ de Tarcísio na ALEPS, para ‘minimizar’ a medida do ‘chefe’, derrubaram o veto. A expectativa era de que até este domingo, 2, Dia Mundial da Conscientização do Autismo haveria a promulgação da lei. Mas não ocorreu. Lamentável. Poderiam ter utilizado a data para ‘espaços na mídia’.
E para completar o rol dos motivos pelas decepções, ele vetou outro projeto aprovado pela ALESP que concedia o Auxílio Invalidez aos Servidores Públicos Civis e Militares com Deficiência. Se tivesse sancionado, o estado de São Paulo faria o mesmo que o INSS faz com os inativos. Dessa vez ele nem deu explicações.
Resta a imagem do bom governador, quando colocou a ‘botina de borracha’ e foi para o litoral, nos estragos das chuvas. A imprensa divulgou amplamente a atitude dele, que foi louvável, por sinal. Mas, nada além da obrigação dele.
O que fica muito claro é que o segmento depositou muita esperança em Tarcísio de Freitas. Foram ‘massacrados’ por João Dória e Rodrigo Garcia e ‘ouviram’ dele promessas de campanha que ele ‘devolveria’ os direitos das pessoas com deficiência. E isso não vem acontecendo. Tem sido uma continuidade do que já havia antes.
Penso até mesmo que ele estava certo em transformar a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência em uma Coordenadoria. Com isso a pasta teria, talvez, menos força e não traria tantas boas expectativas, que estão sendo frustradas a cada dia.
Minha torcida para o que vem acontecendo envolvendo as pessoas com deficiência em São Paulo, não sirva como exemplo para que outros estados façam o mesmo. Seria um ‘desastre’ para o segmento em nível nacional.
Mas, como todo bom brasileiro, a esperança é a última que morre.
- Abrão Dib é jornalista profissional diplomado, editor do Diário PcD e Especialista em Inclusão e Acessibilidade