A partir da segunda-feira, 25, as instituições de ensino superior (IES) interessadas em participar do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade) já podem enviar suas propostas. Todas as informações sobre a seleção constam do Edital nº 23/2023, publicado nesta sexta-feira, 22 de setembro, no Diário Oficial da União. As inscrições vão até 30 de novembro.
Podem participar instituições de ensino superior públicas ou privadas sem fins lucrativos. Todas devem ter experiência na área e cada uma ofertará de 30 a 200 vagas. O objetivo é formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos, a fim de atender redes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombola e do campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.
Serão selecionadas propostas de IES para oferta de 2 mil vagas de formação de professores em cursos de Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.
As propostas devem ser apresentadas pelo sistema Integrado CAPES (SiCAPES) no endereço inscrições.capes.gov.br. O resultado final da seleção tem publicação prevista para o dia 15 de março de 2024 e o início do curso, para junho do ano que vem. O Parfor Equidade terá investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.
Os matriculados que forem pretos, pardos, indígenas, quilombolas, do campo, surdos ou com deficiência receberão bolsa mensal de R$ 700. Para coordenadores, professores-formadores e formadores convidados, serão pagas bolsas com valores que variam de R$ 1.550 a R$ 2.100. O recurso de custeio destinado às IES será de R$ 1.200 semestrais por aluno, no limite de R$ 25 mil por curso.
O Parfor Equidade é uma ação do MEC, executada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi) e pela CAPES, autarquia vinculada ao ministério. A iniciativa integra o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da CAPES
