Artigo originalmente publicada em11 de abril! Atualizada em 9 de julho

OPINIÃO

• * Por Luciana Xavier Sans de Carvalho

Oi, Sônia[1]!

Aqui é a Luciana que te conheceu em junho de 2023, perto do meu aniversário. Temos quase a mesma idade. Eu entrei na sua vida e você na minha (e espero que não saiamos da vida uma da outra!) por eu trabalhar com a inclusão da Pessoa com Deficiência no Mundo do Trabalho, com aprendizagem profissional  e com o combate ao trabalho infantil em Santa Catarina e morar em Florianópolis. Aqui você foi encontrada por uma equipe muito competente de pessoas que acreditavam que a Sônia do Presente merecia uma vida melhor. Uma vida de liberdade! Possibilidade de fazer escolhas, de fazer amizades, de reatar laços familiares  e de decidir a vida da Sônia do Futuro.  

Me perguntaram se eu poderia te conhecer e ajudar a achar um espaço seguro onde você pudesse aprender libras e português, fazer amigos, artes e outras atividades que seriam importantes para você. Me disseram também que você, como eu, gostava de recortar e colar, desenhar. Não pensei duas vezes, peguei lápis de cor e um livro de colorir e fui conhecê-la.

Quero acreditar, e você agora pode confirmar, que você também gostou de mim já no primeiro encontro. Eu costumo dizer que imagino flores nas pessoas que eu gosto muito de cara. Vi um jardim inteiro em você!

Sônia, sei que tivemos uma vida muito diferente perto dos nossos 10 anos até o momento em que nos conhecemos, mas gostaria que você soubesse que fazemos e faremos tudo que for possível para tentar garantir que a “Sônia do futuro” possa ter uma rica e exuberante convivência com a comunidade, a família “de Jesus” e todas as pessoas que surgiram na sua vida à partir de nosso encontro.

Lá atrás você não frequentou a escola; talvez não tenha praticado esportes, exercícios físicos, artes, dança; não aprendeu a ler e falar em libras ou português com fluência, não teve documentos, celular e carteira de trabalho. Não pode participar das festas da família “de Jesus”, ou me convidar para dançar já que sei que também temos isso em comum.

Mas não fique triste, pois a Sônia do futuro poderá fazer tudo isso! Tenho certeza! E saiba que a Sônia do presente tem uma corrente forte de pessoas, coletivos e a família “de Jesus” emprestando à Sônia do Futuro sua voz até que a Sônia do Futuro não precise mais dela.

Uma coisa eu posso te antecipar, mesmo sendo ainda a Luciana do presente: A Sônia do Futuro é o desabrochar de uma mulher linda, corajosa, inteligente, comunicativa, alegre que sempre existiu na Sônia do passado e do presente, mas que infelizmente teve que esperar um pouco mais por esse momento!

Nossas Lucianas e Sônias do passado e presente vão se conhecendo, misturando, brilhando e com certeza influenciando e mudando a vida de outas Lucianas e Sônias do FUTURO!

Te amo!

[1] Sônia Maria de Jesus, trabalhadora,  mulher de 50 anos, com deficiência, surda, negra, analfabeta em libras e português e trazida de São Paulo para Santa Catarina ainda na infância, foi resgatada do trabalho doméstico análogo ao de escravo no dia 6 de junho de 2023 da casa da família de um Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em Florianópolis. 

A ação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho e executada em conjunto com – Ministério Público do Trabalho -MPT, a quem chegou a denúncia previamente analisada, Defensoria Pública da União- DPU e apoio policial da Polícia Federal e judicial do Ministério Público Federal.

As instituições foram unânimes em compreender a situação como trabalho análogo ao de escravo.

A sra. Sônia, após resgate, foi para casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência e inserida na Associação de Surdos da Grande Florianópolis para aprender libras e socializar.

A família do Desembargador entrou com pedido perante o Superior tribunal de Justiça -STJ para visitar a Sra. Sônia na casa de acolhimento e levá-la de volta. O STJ autorizou a visita, decidindo que havendo manifestação inequívoca de Sônia para retornar à casa de onde foi resgatada, o mesmo poderia ocorrer. A DPU entrou com Habeas Corpus -HC junto ao STF para que o encontro não ocorresse, alegando razões como impossibilidade de uma vítima regularmente resgatada de situação análoga a de escravo retornar ao local da violação de direitos, impossibilidade da Sra. Sônia manifestar sua vontade de forma livre e informada, violação à lei Maria da Penha entre outras razões. A visita ocorreu antes do julgamento do HC no STF e a Sra. Sônia retornou para a casa do Desembargador. Após seu retorno, o HC foi julgado pelo Ministro André Mendonça que o negou. O mérito do HC será julgado pela segunda turma do STF.

• * Luciana Xavier Sans de Carvalho é Auditora Fiscal do Trabalho, Membro do Instituto Trabalho Digno, da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência e do Coletivo Trabalho por Elas. Coordenadora das Semanas Inclusivas Santa Catarina pela Superintendência Regional do Trabalho em parceria com o MPT SC, 48 anos.