A “Campanha Representatividade” estimula a participação política de grupos historicamente sub-representados no Brasil: mulheres, negros e indígenas. Para o órgão, pessoas com deficiência foram atendidas em campanha de outubro do ano passado.
O TSE – Tribunal Superior Eleitoral iniciou a “Campanha Representatividade” que estimula a participação política de grupos historicamente sub-representados no Brasil: mulheres, negros e indígenas, mas não envolve as pessoas com deficiência.
Poucos meses antes das eleições de outubro de 2026, o material descreve que as candidaturas de pessoas negras, autodeclaradas pretas e pardas, passaram a representar a maioria nas Eleições Gerais de 2022. As candidaturas indígenas também cresceram, embora ainda representem parcela bastante reduzida do total. Em 2018, foram cerca de 130 candidaturas (menos de 1%), chegando a aproximadamente 190 em 2022. Embora os homens ainda sejam ampla maioria nas disputas eleitorais, as candidaturas femininas cresceram nos quatro últimos pleitos. Em 2018, foram cerca de 9,2 mil candidaturas de mulheres (32%), número que chegou a aproximadamente 9,9 mil (34%) em 2022.
A falta de participação das pessoas com deficiência no material que será amplamente divulgado até 30 de julho foi questionada pelo Diário PcD ao Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o órgão, “a Campanha Representatividade 2026 atua em estrita observância ao disposto no artigo 93-A da Lei nº 9.504/1997, que autoriza esta Justiça Eleitoral a promover, entre 1º de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, campanhas institucionais destinadas a incentivar a participação política de grupos específicos — como mulheres, jovens e a comunidade negra —, bem como a esclarecer os cidadãos sobre o funcionamento do sistema eleitoral. Soma-se a essa determinação legal, o direcionamento dado pela gestão do TSE no âmbito da produção mencionada”.
Em contrapartida, segundo a Assessoria de Comunicação do órgão, “a inclusão é um pilar central desta gestão. Nesse sentido, as pessoas com deficiência contam com uma campanha institucional específica, lançada em outubro de 2025 (https://www.tse.jus.br/comunicacao/campanhas-publicitarias/a-acessibilidade-30-2025), que foca exclusivamente em suas demandas e protagonismo”.
“Informamos que este segmento está representado de forma transversal em quase todos os materiais produzidos por este Tribunal, independentemente do tema central da peça, reafirmando nosso compromisso com a visibilidade e a representatividade plena em todas as frentes de comunicação. Por fim, cumpre esclarecer que é crescente a demanda por novas campanhas, para novos segmentos, abordando temáticas inéditas, contudo, a verba destinada anualmente à produção de peças audiovisuais para fins exibição das campanhas publicitárias em cadeia nacional não cresce na mesma medida, tornando-se cada vez mais desafiador atender integralmente aos distintos públicos-alvo que compõem o eleitorado nacional”, afirmou o TSE em nota ao Diário PcD.
Cobrança ao TSE
O PSB Inclusão Nacional encaminhou um documento a Cármen Lúcia, Ministra Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE onde aponta preocupação sobre a baixa representatividade política das pessoas com deficiência e a necessidade de construção de mecanismos institucionais capazes de ampliar a participação desse segmento nos espaços de poder e decisão.
De acorco com Luciana Trindade, Secretária Nacional – PSB Inclusão, “causa enorme preocupação que uma campanha nacional voltada justamente à representatividade política tenha novamente invisibilizado completamente as pessoas com deficiência, tanto nas peças gráficas quanto no vídeo oficial de divulgação da campanha. As candidaturas de pessoas com deficiência ainda representam percentual extremamente reduzido no cenário eleitoral brasileiro, reflexo direto da ausência de incentivos, acessibilidade, financiamento e apoio institucional dentro das estruturas partidárias e eleitorais. Não existe democracia plena sem a presença das pessoas com deficiência nos espaços de decisão. A representatividade política não pode continuar sendo seletiva”.
No documento ainda consta o pedido de audiência com a Ministra para abordar o tema!
