Urna eletrônica passará a utilizar uma fonte desenvolvida pelo Instituto Braille, da Califórnia, nos Estados Unidos
Durante o encontro “Justiça Eleitoral para todas as pessoas: juntos pela acessibilidade e inclusão”, realizado em abril na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o objetivo foi de fortalecer a participação política de pessoas com deficiência e incentivar uma democracia mais inclusiva.
A acessibilidade nos locais de votação é uma preocupação permanente da Justiça Eleitoral. Denominado “Mapeando a acessibilidade: avanços e desafios na Justiça Eleitoral”, um dos painéis do encontro reuniu servidoras e servidores dos tribunais regionais eleitorais (TREs), que compartilharam experiências exitosas em diferentes cantos do Brasil.
O debate foi mediado pela assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Patachó, e reuniu a chefe da Seção de Acessibilidade e Inclusão do TRE de Minas Gerais (TRE-MG), Renata Rafaelli, e a assistente da unidade, Juliana Costa. Elas falaram dos esforços para garantir critérios mínimos de acessibilidade nas seções eleitorais mineiras, principalmente para pessoas com deficiência física ou com dificuldade de locomoção.
“Esse ainda é um desafio da Justiça Eleitoral, porque a gente sabe que a maioria dos locais de votação não são próprios; são escolas públicas que não têm acessibilidade”, ressaltou Juliana. “São muitos problemas que chegam até nós através da Ouvidoria. São chamados de pessoas com deficiência, principalmente em cadeira de rodas, que não conseguem votar ou que têm que votar sem autonomia, sendo carregadas porque estão em locais não acessíveis”, lamentou.
Durante o painel “Eleições do futuro: acessibilidade para pessoas com severa restrição de mobilidade”, foram apresentadas soluções de tecnologia assistiva desenvolvidas pelo TSE que têm o objetivo de facilitar o voto de pessoas com severa restrição de mobilidade, a fim de que elas possam votar sem a ajuda de outros. A medida garante o sigilo do voto, fazendo com que a votação seja igual para todas e todos.
De acordo com as palestrantes, em 2014, 26,04% dos locais de votação em MG tinham acessibilidade. Hoje, o TRE-MG ultrapassou a meta, que era chegar a 2026 com 40%
Criada em 2020 em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), a iniciativa busca atender pessoas com 20 diferentes condições de saúde, como amputação, acidente vascular cerebral, esclerose, lesão medular, Parkinson, entre outras.
A cada nova eleição, a urna recebe novos recursos de tecnologia assistida, como o teclado em braile – adotado desde o primeiro modelo, lançado ainda em 1996 – e o áudio para fone de ouvidos – implantado em 2000. Os modelos mais recentes passaram a contar com sintetizador de voz (2020) e intérprete de Libras (2022).
Entre as soluções de acessibilidade que estão sendo desenvolvidas e serão testadas no 1º turno das Eleições 2026, está o suporte móvel que deixará o equipamento mais acessível ao eleitor com deficiência. Por meio dele, será possível, por exemplo, movimentar ou inclinar a urna de maneira que o eleitor possa registrar o voto com o pé ou ainda com um suporte posicionado na cabeça.
Fonte acessível
A partir das Eleições 2026, a urna eletrônica passará a utilizar uma fonte desenvolvida pelo Instituto Braille, da Califórnia, nos Estados Unidos, voltada a eleitores cegos ou com baixa visão. “Todos os caracteres da fonte são legíveis e facilmente distinguíveis entre si. O número seis, por exemplo, não é o nove invertido, e o zero não é similar à letra ‘o’; ele tem um corte”, explicou o chefe da Seção de Voto Informatizado da Secretaria de Tecnologia da Informação, Rodrigo Coimbra.
O uso de Libras também será ampliado com a introdução de intérprete para os votos em branco, nulos ou em legenda. A tela da urna também passará a ter menos informações visuais. “Com isso, a gente tem uma tela que é mais simples, mais limpa e mais fácil de ser lida, que permite a introdução de outros elementos visuais, como, por exemplo, uma barra de progresso que avança a cada voto digitado pelo eleitor”, relatou. A mudança foi proposta por alunos do curso de Design da USP.
Nas eleições deste ano, serão implementadas ainda alterações normativas como o uso de cão-guia nas seções de votação e material de apoio para mesários com explicação sobre dispositivos externos aplicados ao corpo utilizados por pessoas com deficiência. “A ideia é que, no futuro, a gente crie um kit por local de votação para compartilhar nas seções eleitorais”, informou o coordenador de Modernização, Celio Wermelinger.
Fonte: Comunicação Social do TSE – Tribunal Superior Eleitoral
CRÉDITO/IMAGEM: Evento buscou incentivar uma democracia mais inclusiva. Foto: Ana Rodrigues/Secom/TSE
