Pesquisa inédita ouviu mais de 21 mil brasileiras e mostra que a violência é mais frequente entre mulheres com deficiência; audiência pública presidida por Mara Gabrilli debateu os dados nesta quarta-feira
38% das mulheres com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por homens. O percentual é superior aos 25% registrados entre mulheres sem deficiência e representa uma estimativa de mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência que já passaram por esse tipo de violência. Os dados fazem parte do recorte inédito da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).
Os resultados foram apresentados e debatidos nesta quarta-feira (23), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autora do requerimento que solicitou a realização do debate.
Pela primeira vez, a pesquisa incorporou a autoidentificação de mulheres com deficiência, permitindo dimensionar uma realidade ainda pouco visível nas estatísticas e na formulação de políticas públicas. O levantamento ouviu 21.641 brasileiras com 16 anos ou mais, entre maio e julho de 2025. Desse total, 2.828 se autodeclararam mulheres com deficiência.
Além da maior prevalência de violência doméstica e familiar, a pesquisa aponta que os relatos de violência sexual e patrimonial são mais frequentes entre mulheres com deficiência.
Nos casos considerados mais graves, 65% dos agressores eram maridos ou companheiros. Entre as mulheres com deficiência que sofreram violência nos 12 meses anteriores à pesquisa, 69% afirmaram que as agressões já aconteciam havia mais de um ano, evidenciando a permanência do ciclo de violência.
Para Mara, os números mostram a necessidade de políticas públicas que considerem as especificidades desse grupo.
“Essa realidade decorre de múltiplas vulnerabilidades a que estão sujeitas, como o preconceito decorrente da condição de gênero e as barreiras adicionais que uma pessoa com deficiência enfrenta em sua vida social, política, educacional e profissional”, afirma.
Relato pessoal dá rosto aos números
A discussão também tem uma dimensão pessoal para Mara. Aos 26 anos, pouco depois do acidente que a deixou tetraplégica, ela foi vítima de abuso sexual dentro de uma ambulância, durante sua transferência para uma clínica de reabilitação nos Estados Unidos.
“Sem movimentos e sem poder me comunicar, eu era um alvo fácil para aquele homem. E é nessas horas que penso quantas mulheres, com e sem deficiência, não passam por situações de violência quando estão fragilizadas”, relata.
A experiência reforça a defesa da senadora de que mulheres com deficiência sejam consideradas nas políticas de prevenção e enfrentamento à violência, levando em conta as barreiras específicas para denunciar, buscar ajuda e romper o ciclo de violência.
A pesquisa também aponta obstáculos adicionais para esse grupo, como dificuldades de acesso à informação e aos mecanismos de proteção. A dependência econômica e física pode representar outra barreira para a denúncia e para o afastamento do agressor.
Projetos de Mara enfrentam diferentes formas de violência
A audiência se soma à atuação de Mara no combate à violência contra a mulher. A partir da avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, a senadora propôs, como vice-presidente da CDH, um pacote de 30 ações e indicações ao Executivo para enfrentar gargalos estruturais, institucionais e culturais no combate ao feminicídio e à violência doméstica.
Mara também apresentou quatro projetos de lei sobre o tema: o PL 6452/2025, que prevê capacitação contínua dos trabalhadores do SUS para prevenção, identificação, notificação, acolhimento e encaminhamento de casos de violência; o PL 6453/2025, que estabelece cota de 8% das vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica, com prioridade para mulheres pretas, com deficiência, trans e travestis; o PL 6613/2025, que garante atendimento ininterrupto e por agente feminina especializada também nas delegacias comuns; e o PL 6603/2025, que inclui na Lei Maria da Penha estratégias específicas para povos originários, mulheres negras, mulheres com deficiência e populações em situação de vulnerabilidade.
“Nada sobre nós sem nós”
A audiência reuniu representantes do Observatório da Mulher contra a Violência, da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, do Instituto Maria da Penha e de organizações e movimentos ligados à defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Participaram Talita Santos de Oliveira, assistente social do OMV; Rosana Lago, presidente da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência; Rosana de Sant’Ana Pierucetti, presidente da Associação Recomeçar; Luciana Viegas, ativista, professora e mãe de autista; e Regina Célia Almeida Silva Barbosa, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha.
Os resultados da pesquisa passam a integrar o Mapa Nacional da Violência de Gênero, ampliando a disponibilidade de informações sobre a violência contra mulheres com deficiência e oferecendo dados para orientar políticas públicas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.
CRÉDITO/IMAGEM: Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
