A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (27) para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.
A avaliação biopsicossocial é uma análise detalhada que investiga como os fatores emocionais, comportamentais e sociais afetam o diagnóstico e o manejo diário da doença.
O procedimento pode sinalizar, por exemplo, se o diabetes gerou sequelas ou limitações que enquadrem o paciente como pessoa com deficiência para fins de benefícios.
O debate foi proposto pela deputada Flávia Morais (MDB-GO). Ela afirma que a falta de uma regulamentação nacional da avaliação biopsicossocial pode gerar insegurança jurídica, diferenças de tratamento e dificuldades para o acesso a direitos.
SERVIÇOS
Regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetesLocalAnexo II, Plenário 07Início27/10/2026 às 17:00SituaçãoConvocadaInformações:REQ 166/2026 CSAUDE, da Deputada Flávia Morais
Convidados confirmados:
– Karla Melo Fagundes (participação remota)
Representante da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD);
– Roberto Paulo do Vale Tiné (participação remota)
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)
Convidados (a confirmar):
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
Representante do Ministério da Saúde;
Representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Especialista em Avaliação Biopsicossocial e Funcionalidade.
CRÉDITO/IMAGEM: Avaliação pode indicar se paciente deve ser considerado pessoa com deficiência para fins de benefícios – Foto: Depositphotos
