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  • sex. nov 22nd, 2024

SEFAZ sugere que PcD paguem as primeiras parcelas do IPVA 2022

O Diário PcD, diante de dezenas de questionamentos das pessoas com deficiência, acaba de obter informações oficiais sobre ‘pagar’ ou ‘não’ pagar as primeiras parcelas do IPVA 2022.

O Diário PcD, diante de dezenas de questionamentos das pessoas com deficiência, acaba de obter informações oficiais sobre ‘pagar’ ou ‘não’ pagar as primeiras parcelas do IPVA 2022.

Nesta quinta-feira, 10, e também amanhã, 11, vencem as primeiras parcelas do IPVA 2022 para proprietários de veículos com placas 1 e 2 respectivamente.

Diante de toda a incerteza e insegurança, o Departamento de Jornalismo do Diário PcD recebeu dezenas de ligações e mensagens solicitando ‘sugestões’ do que fazer.

Como não é papel do Diário PcD opinar ou sugerir, fomos em busca de informações oficiais. E a Assessoria de Comunicação da SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, acaba de responder ao Diário PcD.

Acompanhe as informações:

*Diário PcD – Como os contribuintes – que contavam com a isenção do IPVA em 2019, 2020 e 2021 – devem proceder em relação ao pagamento das primeiras parcelas do imposto de 2022, cujas placas dos veículos terminam em 1, 2, 3 e 4?

SEFAZ – A Secretaria da Fazenda e Planejamento deste Estado está envidando os esforços necessários para a retirada dos valores do IPVA/PCD (que contavam com a isenção em 2020 e 2021),  a previsão é que as suspensões do débito de IPVA estejam ativas até o final desta semana. Se ainda constar débito, sugerimos aos contribuintes efetuarem o pagamento normalmente, pois o valor será restituído automaticamente caso ocorra o deferimento final da isenção a ser solicitada nos termos do Decreto nº 66.470/22 e Resolução SFP-5/2022.

*Diário PcD – A SEFAZ alterou alguma data para o vencimento das primeiras parcelas? Se alterou, a nova data também terá o desconto previsto inicialmente?

SEFAZ – Não houve alteração das datas de vencimento.

*Diário PcD – O órgão confirma que até o dia 14, os valores constantes no Renavam dos veículos cujos contribuintes eram isentos em 2020 e 2021, serão zerados do sistema?

SEFAZ – A Secretaria da Fazenda e Planejamento deste Estado está envidando os esforços necessários para a retirada dos valores do IPVA/PCD,  a previsão é que as suspensões do débito de IPVA estejam ativas até o final desta semana. 

*Diário PcD –  Quais serão os contribuintes que deverão reapresentar um novo pedido de isenção do IPVA de 2022? Quando o sistema deve liberar a funcionalidade para esses pedidos? Quais documentos serão necessários?

SEFAZ – Todos os contribuintes devem apresentar novo pedido, inclusive os que já contavam com a isenção anteriormente. O sistema SIVEI está sendo atualizado conforme as novas regras e a previsão é de poucos dias.  Os documentos estão listados no Decreto 66.470/22.

O Diário PcD já havia divulgado no início da semana que a SEFAZ informava que os valores de IPVA para aqueles que ‘contariam’ com a isenção do IPVA 2022 estaria ‘zerado’ até o dia 14, próxima segunda-feira. O órgão, conforme a nota acima, reafirma esse compromisso.

Mesmo com a divulgação da nota deste início da tarde, o Diário PcD reafirmou o pedido para que um porta-voz da SEFAZ participe de uma entrevista ao VIVO.  A SEFAZ informou que “no momento, não será possível a participação em lives”.

One thought on “SEFAZ sugere que PcD paguem as primeiras parcelas do IPVA 2022”
  1. Quero saber como fica as pessoas com isenção antes de 2020, todas as outras que passou por vários procedimentos para co seguir a isenção e ainda consta o valor de IPVA a ser pago.

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