Até o dia 16 de junho está liberada a participação na Consulta Pública sobre Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. A publicação ocorre no período de 18/05/2023 a 16/06/2023.
Em publicação oficial, “o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, nos termos do disposto no art. 31 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto “Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência”, conforme Anexo 1 do Anexo XIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 3 de outubro de 2017.
As contribuições poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, através do formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/1PoVnEtQxDIqtc3yP5QzQQd0Vw6QpXaeZDywyEnFwNHw
Para maiores informações, acesse o link pelo seu navegador: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2023/consulta-publica-politica-nacional-de-saude-da-pessoa-com-deficiencia/politica-nacional-de-saude-da-pessoa-com-deficiencia-consulta-publica.pdf
