SISTEMA REAÇÃO, COMISSÃO 48, BLOG DO CADEIRANTE, DIÁRIO PCD e MUNDO ACESSÍVEL acionam parlamentares de vários estados para uma FORÇA TAREFA pela regulamentação da isenção do IPI.

Os dias de carnaval foram de muito trabalho para muitas pessoas que lutam pela manutenção dos direitos das pessoas com deficiência. Se imaginarem que o foco principal dessas pessoas é somente pela isenção do IPVA em SP, estão enganados.

O grupo formado pelo SISTEMA REAÇÃO, COMISSÃO 48, BLOG DO CADEIRANTE, DIÁRIO PCD e MUNDO ACESSÍVEL esperou o ‘ano começar’ – depois do término do carnaval para pressionar deputados federais e senadores para que a Receita Federal se movimente no sentido de acatar e liberar os pedidos de isenções de IPI para a aquisição de carros 0 km por pessoas com deficiência, que estão travados desde 1º de janeiro.

Um documento foi formalizado pelo grupo, convocando os parlamentares para uma FORÇA TAREFA pela regulamentação da nova lei do benefício de isenção do IPI, conforme prevê a Lei Federal 14.287/2021.

Esse ofício, endereçado ao Secretário Especial da Receita Federal foi compartilhado com os deputados federais Tiago Dimas, Otávio Leite, Moses Rodrigues, Luiza Cansiani, Rejane Dias, Rosana Vale, Alexandre Padilha, Capitão Augusto, Célio Studart, Marcelo Aro, Coronel Tadeu, Alex Manente, Felipe Rigone, Eduardo Bolsonaro e Ricardo Silva.

O documento também foi encaminhado para os senadores Alessandro Vieira,  Mara Gabrilli e Jorge Kajuru.

“Diante do cenário apresentado, e pelos prejuízos que essa atitude vem causando às milhares de pessoas com deficiência que necessitam do veículo para sua locomoção diária, solicitamos de Vossa Excelência, para que tome as providências necessárias e URGENTES para que todos os pedidos já existentes, e os que porventura sejam apresentados, sejam DEFERIDOS de acordo com o que prevê a Lei nº 14.287/2021, que se encontra aprovada, sancionada, porém sem a regulamentação desde dezembro/21”, consta no documento.

As novidades sobre a atuação da FORÇA TAREFA serão divulgadas simultaneamente por todos os grupos que assinam o documento.