Eleições Inclusivas 2026 – Objetivo é divulgar as candidaturas deste ano. Tribunal Superior Eleitoral divulga apenas números de pessoas que se autodeclaram pessoas com deficiência. Relação será atualizada quinzenalmente, após as convenções que definem as candidaturas.

O Diário PcD iniciará um amplo levantamento nacional para identificar e divulgar as candidaturas de pessoas com deficiência que disputarão as Eleições Gerais de 2026. O projeto reunirá informações sobre as candidaturas aos cargos de deputado federal, deputado estadual e distrital, senador, governador e presidente da República, oferecendo à sociedade um panorama da participação política das pessoas com deficiência no Brasil.

A divulgação ocorrerá após o candidato encaminhar email para o Diário PcD com as informações da candidatura e qual sua relação com o segmento da pessoa com deficiência.

A iniciativa surge diante da necessidade de ampliar a visibilidade desse segmento no processo eleitoral e facilitar o acesso dos eleitores a informações confiáveis sobre candidaturas que representam a pauta da inclusão, da acessibilidade e dos direitos das pessoas com deficiência.

Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilize o campo de autodeclaração de deficiência no sistema de registro de candidaturas, ainda não existe uma relação organizada que permita identificar, de forma simples e acessível, quem são os candidatos com deficiência em todo o país.

As candidaturas serão registradas oficialmente até 15 de agosto de 2026, conforme o calendário eleitoral detalhado ao final da matéria.

O levantamento do Diário PcD pretende preencher essa lacuna, reunindo informações como:

• nome do candidato;
• cargo disputado;
• partido político/coligação, número enquanto candidato;
• estado;
• tipo de deficiência declarada;
• resumo das principais propostas voltadas às pessoas com deficiência;

Além da identificação das candidaturas, o portal também acompanhará o desempenho eleitoral dos candidatos, analisando o crescimento da representatividade política das pessoas com deficiência em comparação às eleições anteriores.

Nas eleições de 2022, o TSE registrou 284 candidatos a deputado estadual; 167 candidatos a deputado federal; 2 candidatos ao Senado que se autodeclararam pessoas com deficiência, uu seja, 453 candidatos com deficiência disputaram vagas nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O TSE indeferiu 28 registros de candidaturas.

As pessoas com deficiência representaram apenas 1,6% do total de candidaturas nas eleições gerais de 2022. Entre os candidatos com deficiência:

• 53,7% declararam deficiência física;
• 23,4% deficiência visual;
• 12% deficiência auditiva;
• 2,6% autismo;
• 8,3% outros tipos de deficiência

Em 2026 a população brasileira vai escolher quem serão os 1.059 deputados estaduais e distritais, 513 deputados federais.

Atualmente o Brasil conta com 81 parlamentares, mas no Senado Federal terá 54 vagas em disputa neste ano (duas para cada estado e duas para o Distrito Federal). As eleições ocorrem de forma alternada a cada 4 anos (renovando ora um terço, ora dois terços das vagas).

Também serão eleitos os Governadores de Estados e do Distrito Federal e quem ocupará o Palácio do Planalto.

O projeto Eleições Inclusivas 2026 busca incentivar uma democracia mais participativa e fortalecer o protagonismo das pessoas com deficiência nos espaços de decisão. A participação do segmento ainda permanece muito inferior à proporção de pessoas com deficiência existente na população brasileira.

“O eleitor precisa saber quem são os candidatos que conhecem de perto os desafios da acessibilidade, da inclusão e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Nosso compromisso é oferecer uma ferramenta de consulta baseada em dados oficiais, permitindo que a sociedade acompanhe e valorize a participação desse segmento na política brasileira”, afirmou Abrão Dib, editor do Diário PcD

O levantamento utilizará como base as informações públicas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral por meio do sistema de registro de candidaturas e das bases de dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, respeitando os critérios de transparência e publicidade do processo eleitoral.

Após a homologação das candidaturas, o Diário PcD divulgará uma relação atualizada dos candidatos com deficiência de todo o país e produzirá reportagens especiais sobre representatividade política, acessibilidade nas campanhas eleitorais, participação feminina, juventude, pessoas autistas, pessoas com doenças raras e demais segmentos da comunidade das pessoas com deficiência. A primeira relação deve ser disponibilizada em 16 de agosto, data em que começa a propaganda eleitoral e horário gratuito.

A iniciativa reafirma o compromisso do Diário PcD com a promoção da cidadania, da inclusão e da participação política, contribuindo para que as Eleições 2026 sejam também um espaço de fortalecimento da democracia e da representatividade das pessoas com deficiência no Brasil.

A relação será elaborada de acordo com as informações obtidas pela redação do Diário PcD, através de email que será divulgado nos próximos dias.

CALENDÁRIO ELEITORAL 2026

Julho 

Condutas vedadas 

Já a partir de 4 de julho (três meses antes do 1º turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.   

Mobilidade 

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da circunscrição têm de 18 de julho a 18 de agosto para informar a Justiça Eleitoral. 

Quantitativo do eleitorado 

Em julho, o TSE publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e de candidatas e candidatos nas respectivas campanhas. 

Agosto 

Convenções partidárias e registro de candidaturas   

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizam convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos que concorrerão aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital nas Eleições de 2026. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. 

Começo da propaganda eleitoral e horário gratuito 

No dia seguinte, 16 de agosto, tem início a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Já o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão relativo ao 1º turno das eleições passa a ser exibido a partir de 28 de agosto e termina no dia 1º de outubro. 

Vedação às emissoras de rádio e TV   

A partir de 4 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:  

– transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; 

– veicular propaganda política; 

– dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;  

– veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos; 

– divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.  

Setembro 

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas   

Até 14 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.  

Dia 14 de setembro também é o último dia para a eleitora ou o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como a população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais, requererem, por conta própria ou por curadora ou curador, apoiadora ou apoiador, ou procuradora ou procurador, o fornecimento de transporte especial previsto na resolução que disciplina o programa Seu Voto Importa. 

Flagrante delito   

A partir de 19 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.  

Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 29 de setembro até 6 de outubro, a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.   

Outubro 

Verificação dos sistemas 

No dia 3, o TSE realiza a Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização, Receptor de Arquivos de Urnas, InfoArquivos e do Transportador WEB, mediante comunicação prévia às entidades fiscalizadoras. 

Transporte de armas e munições   

De 3 a 5 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.  

Em razão da possibilidade de 2º turno, também não podem circular armas e munições no período de 24 a 26 de outubro em todo o território nacional.   

Data das eleições (1º turno) 

O 1º turno do pleito ocorrerá no primeiro domingo de outubro, dia 4. Eventual 2º turno será realizado no dia 25 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, sendo a votação uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal. 

Em caso de 2º turno 

Do dia 9 até 23 de outubro, será veiculada propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão relativa ao 2º turno. 

A partir do dia 10, nenhum candidato que participará do 2º turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. 

A partir do dia 19, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. 

No dia 24, será realizada no TSE a Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização, Receptor de Arquivos de Urnas, InfoArquivos e do Transportador WEB, mediante comunicação prévia às entidades fiscalizadoras. 

Eventual 2º turno das eleições será realizado no dia 25.

Novembro

Abertura do cadastro eleitoral  

Em 3 de novembro, serão retomados:

• a emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet, pelo Sistema Elo e pelo E-Título;
• o atendimento às eleitoras e aos eleitores nas unidades da Justiça Eleitoral; e
• o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão.

Dezembro 

Justificativa eleitoral   

Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia das eleições devem apresentar justificativa, até 3 de dezembro de 2026, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet.  

Já a ausência no 2º turno das eleições deve ser justificada até 6 de janeiro de 2027.  

Diplomação  

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 18 de dezembro.  

Janeiro de 2027  

Posse das eleitas e eleitos 

Pela primeira vez, eleita ou eleito para o cargo de presidente da República tomará posse em 5 de janeiro de 2027 e os governadores no dia seguinte. 

Fonte: https://www.tse.jus.br/