A mobilização da Associação Nacional de Pessoas com Deficiência (ANAPcD) pela aprovação das emendas 323 e 368 ao PLP 108/2024 ganhou mais um importante reforço.
Após o apoio formal da FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais –, agora a Fenapestalozzi – Federação Nacional das Associações Pestalozzi também declarou adesão à causa.
As emendas, sugeridas pela ANAPcD e apresentadas pelos senadores Flávio Arns, Omar Aziz e Mara Gabrilli, visam garantir a manutenção das isenções tributárias para pessoas com deficiência na aquisição de veículos, preservando o direito de ir e vir e a inclusão social desse público.
Segundo a ANAPcD, o apoio de entidades de peso como a Fenapestalozzi – com representatividade nacional, amplia a legitimidade da pauta no Senado Federal e fortalece a pressão para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inclua as emendas no relatório final do projeto.
“A união das entidades da sociedade civil com representações nacionais é essencial para barrar retrocessos e assegurar direitos fundamentais das pessoas com deficiência”, destacou Abrão Dib, presidente da ANAPcD.
A expectativa é de que o tema volte a ser debatido na próxima semana na CCJ do Senado, e as organizações prometem intensificar a articulação junto aos parlamentares para garantir que as emendas sejam votadas e aprovadas.
