Fique por dentro de todas as notícias que envolve o segmento da pessoa com deficiência.
Presidente do STF encaminha comunicado sobre julgamento das ADIs 7779 e 7790 aos chefes dos Poderes antes da publicação do acórdão
Proteção constitucional das pessoas com deficiência em julgamento no Supremo Tribunal Federal
STF começa julgamento das ADIs 7779 e 7790 sobre direitos das pessoas com deficiência
Presidente do STF agenda início do julgamento das ADIs 7779 e 7790 contra efeitos da Reforma Tributária
Deficiência Auditiva: benefícios tributários e os registros oficiais da Receita Federal após a Reforma Tributária – OPINIÃO – * Por Jairo Varella Bianeck
Mobilização nacional busca convencer Ministros do STF sobre Ações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
Tetos para aquisições de veículos por pessoas com deficiência serão reajustados anualmente, de acordo com a Reforma Tributária
Presidente do STF retira de pauta julgamento das ADIs 7779 e 7790 sobre direitos das pessoas com deficiência na Reforma Tributária
Sustentação oral no STF em ações sobre direitos de pessoas com deficiência será feita pelo Ouvidor-geral da OABRJ
Instituto Oceano Azul e ANAPcD sustentam no STF que Reforma Tributária criou discriminações contra pessoas com deficiência
Aviso de Direitos Autorais
Todos os direitos sobre os conteúdos publicados em todas as mídias sociais do Diário PcD, incluindo textos, imagens, gráficos, e qualquer outro material, estão reservados e são protegidos pelas leis de direitos autorais.
Todos os Direitos Reservados.
Nenhuma parte das publicações em todas as mídias sociais do Diário PcD devem ser reproduzidas, distribuídas, ou transmitidas de qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo fotocópia, gravação, ou outros métodos eletrônicos ou mecânicos, sem a prévia autorização por escrito do titular dos direitos autorais, de acordo com a legislação vigente.
Para solicitações de permissão para usos diversos do material aqui apresentado, entre em contato por meio do e-mail jornalismopcd@gmail.com ou telefone 11.99699 9955.
A infração dos direitos autorais é uma violação de Lei Federal 9.610, passível de sanções civis e criminais.
