Impasse e expectativa para que Congresso analise vetos de Lula que retiram direitos das pessoas com deficiência

Impasse e expectativa para que Congresso analise vetos de Lula que retiram direitos das pessoas com deficiência

Sessão conjunta de deputados e senadores está prevista para terça-feira (17). Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência faz apelo sobre vetos 2, 4 e 38

O Congresso deve analisar na próxima terça-feira (17), a partir de 12h, vetos presidenciais do governo Lula. A sessão conjunta de deputados e senadores será realizada em meio à insatisfação de parlamentares com medidas do Executivo de aumento de impostos.

Na segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados pautou o regime de urgência do projeto que derruba o novo decreto do governo sobre mudanças no IOF.

Integrantes da base governista tentam minimizar o impasse no Congresso sobre as propostas da equipe econômica e buscam evitar que o debate contamine a negociação sobre os vetos presidenciais.

O Deputado Federal Duarte Junior (PSB/MA), presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados faz um alerta sobre a necessidade da derrubada de vetos que retiram direitos do segmento.

De acordo com o parlamentar, a terça-feira, 17, pode ser decisiva.

Os vetos 2, 4 e 38 precisam ser derrubados.

O acordo com líderes da base inclui ainda a derrubada do veto ao projeto que previa pensão mensal e vitalícia a pessoas que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação.

Em janeiro, o governo vetou um projeto sobre o tema e editou uma medida provisória de apoio financeiro na forma de um benefício único de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika na gestação.

“O governo, por exemplo, tem disposição de aquiescer e chancelar a derrubada de vetos como veto relativo ao zikavírus. O governo fez uma análise mais pormenorizada e compreendeu que é de bom tom autorizar que esse veto seja derrubado pelo Congresso”, afirmou Randolfe a jornalistas no Senado.

Além de Randolfe, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, também atuou na negociação da votação dos vetos.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br

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Respostas de 2

  1. Boa tarde
    Site informativo,motivo que sempre leio informações interessantes,que esclarece os direitos das pessoas com deficiência(PCD).

    Deus ilumine as mentes dos que defende os direitos das pessoas com deficiência.
    Josemy
    (PCD).

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