OPINIÃO – A situação insuportável das isenções PcD
OPINIÃO – A situação insuportável das isenções PcD * Por Abrão Dib
Fique por dentro de todas as notícias que envolve o segmento da pessoa com deficiência.
OPINIÃO – A situação insuportável das isenções PcD * Por Abrão Dib
Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso
Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção. Foi publicada nesta quinta-feira, a Instrução Normativa
Diário PcD logo nas primeiras horas desta quinta-feira, 5, repercute o Decreto 11.063 que regulamenta a Lei Federal 14.287
Em NOTA OFICIAL ao Diário PcD, Ministério da Casa Civil da Presidência da República responde sobre regulamentação do IPI.
As últimas informações era de que o Ministério da Economia já teria encaminhado a minuto de Decreto para a
Fontes ouvidas pelo Diário PcD garantem que o CONFAZ – Conselho Nacional Fazendário não pautou isenção do ICMS De
Documentos obtidos pelo Diário PcD aponta que a decisão da regulamentação da isenção do IPI depende apenas e somente
Lei entrou em vigor no ano passado, mas benefício segue suspenso Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos
Nem mesmo a pressão do Congresso Nacional diante Ministros e Presidente da República surtiu resultado efetivo para regulamentação imediata
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