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Parceria com a Enap visa qualificar profissionais e fomentar a equidade de gênero nos ambientes profissionais Com o objetivo
Agenda que acontece no mês do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça o compromisso do ministério com
Em nota divulgada pelo governo, “Regulamentada nessa quinta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alíquotas de
Polêmica começou quando a CONIA – Coalizão Nacional Inclusiva pelo Autismo divulgou alerta para retirada de participação no CONADE.
Determinação publicada no Diário Oficial da União aplica-se a recém-nascidos atendidos tanto pelo SUS quanto por planos de saúde
De acordo com integrantes da sociedade, proposta de alteração na composição do CONADE retira entidades de defesa de pessoas
A formação tem como objetivo instruir sobre o conceito biopsicossocial da deficiência de acordo com as mudanças introduzidas pela
Ano teve como destaques a realização da 5ª conferência, o fortalecimento de políticas de reparação e a ampliação do
População de pessoas com deficiência tem uma renda média global disponível de US$ 8 trilhões; empresas podem começar a
Além de estabelecer os parâmetros gerais para a concessão da pensão especial vitalícia, decreto prevê que o MDHC publique
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