O Diário PcD preparou um passo a passo para quem precisa agendar a perícia obrigatória no site do IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia e busca a isenção do IPVA em São Paulo.
Desde a edição do Decreto 66.470, as pessoas com deficiência que trocarem de veículos e desejarem ter a isenção do IPVA PcD está obrigada a fazer nova perícia e passar uma Avaliação Biopsicossocial com homologados pelo Instituto em algumas regiões do estado de São Paulo.
Atualmente a legislação determina que só a pessoa que tiver a deficiência com grau moderado ou grave deve ter direito à isenção. Em 2022 e 2023 pelo menos 34 mil pessoas tiveram os pedidos indeferidos por não agendarem a perícia, não comparecer à clinica ou por ter o grau considerado como grau leve.
Além de mostrar como fazer o agendamento da perícia, o passo a passo também apresenta como encontrar o resultado da perícia que foi realizada.
Confira a transmissão