Duarte Junior rebate críticas ao projeto que cria Código Brasileiro de Inclusão

O parlamentar participou de entrevista ao Diário PcD e comentou sobre o PL 1584/2025 e anunciou que será o Relator da Avaliação Biopsicossocial na Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Duarte Jr. (PSB-MA) participou de entrevista para o Diário PcD e comentou os detalhes e as expectativas da tramitação do PL 1584/2025 que tem a intenção de reunir todas as legislações que envolvem as pessoas com deficiência em um Código Brasileiro de Inclusão. “O objetivo é unificar o texto, garantir uma linguagem mais clara, mais simples, que as pessoas consigam entender e exigir os direitos. Hoje, são 222 leis federais e as pessoas têm dificuldade de entender qual são os direitos”, afirmou Duarte Junior.

Na entrevista, ele também comenta sobre as críticas feitas ao projeto pela AMPID – Associação Nacional dos(as) Membros(as) do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência.

O parlamentar também anunciou sua expectativa para a chegada da Avaliação Biopsicossocial na Câmara dos Deputados.

Confira a entrevista

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