• seg. jun 16th, 2025

Impasse e expectativa para que Congresso analise vetos de Lula que retiram direitos das pessoas com deficiência

Impasse e expectativa para que Congresso analise vetos de Lula que retiram direitos das pessoas com deficiência

Sessão conjunta de deputados e senadores está prevista para terça-feira (17). Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência faz apelo sobre vetos 2, 4 e 38

O Congresso deve analisar na próxima terça-feira (17), a partir de 12h, vetos presidenciais do governo Lula. A sessão conjunta de deputados e senadores será realizada em meio à insatisfação de parlamentares com medidas do Executivo de aumento de impostos.

Na segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados pautou o regime de urgência do projeto que derruba o novo decreto do governo sobre mudanças no IOF.

Integrantes da base governista tentam minimizar o impasse no Congresso sobre as propostas da equipe econômica e buscam evitar que o debate contamine a negociação sobre os vetos presidenciais.

O Deputado Federal Duarte Junior (PSB/MA), presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados faz um alerta sobre a necessidade da derrubada de vetos que retiram direitos do segmento.

De acordo com o parlamentar, a terça-feira, 17, pode ser decisiva.

Os vetos 2, 4 e 38 precisam ser derrubados.

O acordo com líderes da base inclui ainda a derrubada do veto ao projeto que previa pensão mensal e vitalícia a pessoas que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação.

Em janeiro, o governo vetou um projeto sobre o tema e editou uma medida provisória de apoio financeiro na forma de um benefício único de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika na gestação.

“O governo, por exemplo, tem disposição de aquiescer e chancelar a derrubada de vetos como veto relativo ao zikavírus. O governo fez uma análise mais pormenorizada e compreendeu que é de bom tom autorizar que esse veto seja derrubado pelo Congresso”, afirmou Randolfe a jornalistas no Senado.

Além de Randolfe, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, também atuou na negociação da votação dos vetos.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *