Alteração foi aprovada pelos Deputados Federais e depois sofreu alterações no Senado Federal. Depois disso, assunto não tem nenhuma tramitação desde maio do ano passado, mas o Deputado Federal Aureo Ribeiro garante que o tema deve ser decidido nos próximos dias
Parte dos brasileiros desconhecem os bastidores sobre um possível novo símbolo de acessibilidade que seria adotado no Brasil, se acaso o tema fosse aprovado pelo Congresso Nacional e depois sancionado pela Presidência da República.
A proposta original era adotar o símbolo criado em 2015 pela ONU, que procura englobar todos os tipos de deficiência e acessibilidade. Ele substitui o antigo símbolo internacional com a imagem de um cadeirante em fundo azul ou preto, que é associado a pessoas com mobilidade reduzida.
A origem da proposta foi através do Projeto de Lei n° 2199, de 2022 – de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro.
Anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados, o Senado aprovou em abril de 2025 o projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O texto obriga o uso do símbolo em faixas de circulação, em pisos táteis direcionais e de alerta e em mapas ou maquetes táteis. Mas como foram apresentadas emendas ao texto original o projeto obrigatoriamente voltou à Câmara dos Deputados, e desde então não teve nenhuma nova tramitação. Com isso, a proposta não pode ser considerada ainda como Lei Brasileira e muito menos obrigatório o uso do novo símbolo
O símbolo atual, amplamente conhecido, é historicamente associado a pessoas cadeirantes. Especialistas e parlamentares defendem que essa representação é limitada, pois não contempla deficiências visuais, auditivas, intelectuais ou psicossociais.
Por outro lado, parte da sociedade entende que essa mudança não seja necessária e poderia causar dúvidas para a população.
Segundo o texto aprovado no Senado em abril de 2025, o novo símbolo tem caráter “mais inclusivo e abrangente”, ao representar todas as pessoas com deficiência de forma universal.
Para o Deputado Aureo Ribeiro, “em 1969, foi adotado pela Rehabilitation International, entidade não governamental que possui status de órgão consultivo da ONU, o símbolo da cadeira de rodas conhecido como SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO. Desde então este vem sendo utilizado para indicar tanto locais que possuam acessibilidade aos deficientes, quanto vagas e sanitários destinados a essas pessoas. Ocorre que a acessibilidade se tornou não somente uma questão para
deficientes físicos, mas para uma gama de deficiências que, na maioria das vezes, não têm nenhuma conexão com motricidade. Deficiência auditiva, visual ou cognitiva são imperceptíveis fisicamente, e a utilização de um símbolo que caracteriza apenas o aspecto físico da deficiência não consegue mais representar um grupo tão heterogêneo”.
Para Abrão Dib, presidente da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, “toda mudança realmente parece ser confusa, mas a adoção de um novo símbolo vai além da estética. O novo símbolo acompanha uma transformação no entendimento da deficiência, alinhada ao modelo social e às diretrizes internacionais de inclusão. A proposta reforça que acessibilidade não se limita a estruturas físicas, mas envolve comunicação, autonomia e participação plena na sociedade.
O parlamentar afirmou ainda que “a atualização do sinal gráfico para a representação da acessibilidade compreende, além do fator motricidade, toda a diversidade de pessoas que possuem alguma deficiência. O novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, concebido, em 2015, pela Unidade de Desenho Gráfico do Departamento de Informação Pública das Nações Unidas em Nova Iorque, foi criado para aumentar a conscientização sobre questões relacionadas com a deficiência e ser usado para simbolizar produtos, lugares e tudo o que é ‘amigável para pessoas com deficiência’, sejam eles físicos, visuais, auditivos ou cognitivos.
Decisão pode ser nos próximos dias
O Deputado Federal Aureo Ribeiro, em entrevista ao Diário PcD, afirmou que a decisão final aconteça nos próximos dias. Confira a entrevista.
