Legislação Federal sobre a criação da data foi sancionada em março deste ano pela Presidência da República.
O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho.
A medida foi oficializada pela Lei 15.365, de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em março deste ano. A nova norma inclui a efeméride ao lado do já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril.
Diferente da data de abril, instituída pela Lei 13.652, de 2018, que foca na disseminação de informações e diagnóstico, o Dia do Orgulho Autista busca celebrar a neurodiversidade.
O objetivo da nova data é fortalecer a agenda de direitos, inclusão e visibilidade, além de combater o estigma associado ao transtorno do espectro autista (TEA). A iniciativa também promove o respeito às diferenças e à identidade das pessoas autistas e de suas famílias, complementando as ações já realizadas em abril.
O reconhecimento da data ocorre em um cenário de maior visibilidade estatística sobre o tema. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo. A norma que institui a celebração tem origem no PL 3.391/2020, apresentado pelo senador Romário.
Na justificativa da proposta, o autor destacou que a criação de um dia específico para o orgulho autista visa marcar a “nacionalidade do autista brasileiro” e servir como ferramenta de mobilização. Segundo o texto do projeto, a data é uma oportunidade para apresentar a história do autismo no Brasil, destacando as lutas e conquistas da comunidade.
Tramitação
No Senado, o projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), aprovado em Plenário no dia 4 de março. A relatora defendeu o substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, que consolidou as duas datas (conscientização e orgulho). Segundo a senadora, a nova efeméride alinha o Brasil à data já reconhecida internacionalmente e visa contribuir para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas.
— A instituição dessa data reconhece a neurodiversidade e contribui diretamente para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas e de suas famílias — afirmou Mara Gabrilli durante a tramitação da matéria.
Fonte: Agência Senado
