NOTA CONJUNTA

O Diário PcD e a ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência tiveram acesso a uma nova determinação do Governo Estadual sobre regras e exigências para que as pessoas com deficiência do estado de São Paulo busquem a isenção do IPVA.

Estamos estudando todos os detalhes da determinação, mas até o momento não chegamos a uma conclusão do que pode ser benéfico ou o que pode ser prejudicial para a busca pela concessão.

Além de envolver uma série de apontamentos sobre restrições em CNH, a decisão não é clara e deixa muitas dúvidas.

Uma coisa já é certa: a exigência do laudo do IMESC não acabou.

Talvez em uma outra linguagem, o Governo Estadual – que passou a obrigar que a pessoa com deficiência pagasse pela própria perícia, tenha o objetivo de um momento pré-eleitoral, tentar mostrar que está buscando viabilizar as dificuldades implantadas no processo do pedido de isenção.

Em breve buscaremos trazer informações mais detalhadas.

Cumprimos a função de não levar à desinformação – evitando causar mais insegurança às pessoas com deficiência.

Estamos solicitando esclarecimentos oficiais e esperamos – em breve, compartilhar detalhes desta nova medida.

Fiquem atentos as redes sociais do Diário PcD e da ANAPcD.