Decorridos 10 anos desde o incêndio que vitimou 242 pessoas em uma boate de Santa Maria, alguns dos sobreviventes ainda precisam enfrentar lutas diárias e batalhas judiciais para garantir uma rotina de vida com o mínimo de qualidade, como a terapeuta ocupacional, Kelen Ferreira, que teve 18% do corpo queimado, precisou amputar a perna e passou a utilizar próteses. Mas, um entrave judicial aflige a jovem de 29 anos, pois a prótese que ela utiliza está vencida e a troca por uma nova custa em média R$ 140 mil.
Kelen ajuizou novo processo judicial buscando a substituição imediata das próteses, e teve sua liminar deferida no Juízo de Santa Maria. Mas, o Estado recorreu da decisão e para sua surpresa o Desembargador Relator do caso, Des. Leonel Pires Ohlweiler, suspendeu a liminar para que a sobrevivente aguarde a prova pericial e, só ao final, receba suas próteses.
Enquanto aguarda, Kelen está utilizando próteses emprestadas. “É muito doloroso, a prótese ela precisa ser moldada ao membro. Quando ela vence, como foi o caso da minha, ou no caso de ter que usar essa emprestada, fica com sobras e acaba criando machucados horríveis, dificultando muito a minha locomoção. Eu trabalho e, agora, estou tendo que fazer as atividades básicas da minha rotina com muita dor, pois não tenho condições de arcar com esses custos”.
A advogada do caso, Jaciara Caetano, do escritório Jobim Advogados, que atua voluntariamente no caso, ressalta a imprescindibilidade da utilização das próteses para que a jovem possa realizar suas atividades cotidianas, assim como desempenhar seu trabalho no Hospital de Pelotas, e destaca ainda, que a urgência da substituição é demonstrada por laudos médicos, para evitar complicações físicas.
“O direito da Kelen de receber do Estado e/ou município as próteses está previsto na Constituição Federal, na Lei Estadual nº 9.908/93, assim como no próprio entendimento do Tribunal de Justiça que já julgou anteriormente o caso procedente”, questiona Jaciara.
A advogada ainda destaca a necessidade de Kelen ter que provar novamente, via perícia, a situação dela. “Em outro processo ela já comprovou sua necessidade e direito. A situação de saúde continua a mesma. Será que a cada 3 anos vamos ter que enfrentar lutas como essa? É desumano submeter ela a isso novamente, considerando tudo que ela já passou”, enfatizou.
Kelen só espera que a situação seja resolvida o mais rápido possível. “Eu trabalho em hospital, minha rotina é corrida. Eu pratico atividades físicas também, eu preciso das próteses para ter uma vida sem limitações”, lembra emocionada.
Há cinco anos, Kelen trabalha no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, atendendo pacientes adultos. Nas redes sociais, incentiva pessoas com deficiência de que é possível ter uma vida sem limitações e conviver com a falta de um membro. Em 2013, Kelen já teve seu direito deferido quando ganhou na justiça o pedido para que o Estado arcasse com as próteses. Ocorre que, conforme o laudo médico atualizado, é necessária a imediata substituição das próteses, considerando que os componentes apresentam uma vida útil de 2 milhões de ciclos (passos), uma média de 2 anos para uma paciente ativa. Prazo que venceu em 2022.
