Especialista alerta que cruzamento de informações entre órgãos públicos pode identificar incompatibilidades financeiras e resultar em pedidos de esclarecimentos

Aposentados e pensionistas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social que movimentam valores significativamente superiores ao benefício recebido mensalmente devem manter atenção à origem e à documentação desses recursos.

De acordo com Susanne Maia, CEO da Aposenta PcD, “o alerta decorre da crescente integração de informações entre órgãos públicos e do uso de sistemas de cruzamento de dados, que permitem identificar eventuais incompatibilidades entre a renda oficialmente declarada e a movimentação financeira. É importante destacar que movimentar valores elevados não configura, por si só, qualquer irregularidade. A preocupação surge quando a movimentação não possui origem comprovada ou é incompatível com a capacidade financeira do titular da conta”.

Em entrevista ao Diário PcD a especialista esclarece sobre o questionamento de Cleiton Vieira, de Catalão, GO. “Sou Aposentado por Invalidez e minha filha, que tem um pequeno negócio, utiliza a minha conta bancária! Isso pode me prejudicar futuramente? Minha filha tem 40 anos e é casada. Fui aposentado em 2015 – depois de sofrer um AVC”.

Cruzamento de informações

Nos últimos anos, o Governo Federal ampliou os mecanismos de compartilhamento de informações entre órgãos de fiscalização e controle.

Receita Federal, INSS e outros órgãos públicos podem utilizar, dentro dos limites da legislação, informações provenientes de declarações fiscais, registros patrimoniais e dados disponibilizados por instituições financeiras em procedimentos de fiscalização e auditoria.

Esses mecanismos têm como objetivo combater fraudes, identificar inconsistências cadastrais e fortalecer a segurança dos programas previdenciários e assistenciais.

Quem pode ser chamado a prestar esclarecimentos?

A especialista explica que situações como movimentações financeiras muito superiores à renda conhecida, aquisição de patrimônio incompatível ou operações de grande valor podem motivar solicitações de esclarecimentos pelos órgãos competentes.

Isso não significa que exista fraude ou ilegalidade.

Em muitos casos, a origem dos recursos é perfeitamente legítima e pode decorrer de:

• venda de imóvel;
• venda de veículo;
• herança;
• doação;
• aplicações financeiras;
• rendimentos de aluguel;
• empréstimos regularmente contratados;
• atividade empresarial ou profissional;
• outras receitas legalmente recebidas.

A diferença está na possibilidade de comprovar documentalmente a origem desses recursos, caso seja necessário.

Beneficiários do BPC devem ter atenção redobrada

No caso dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), o cuidado deve ser ainda maior.

“Como o benefício possui critérios relacionados à renda e à situação socioeconômica da família, movimentações financeiras incompatíveis poderão motivar revisões cadastrais ou pedidos de atualização das informações constantes no Cadastro Único e nos sistemas da Administração Pública. Cada caso, entretanto, deve ser analisado individualmente, respeitando o devido processo administrativo e o direito de defesa do beneficiário”, afirma Susanne Maia.

Organização financeira evita problemas

A especialista recomenda que aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência mantenham arquivados documentos que comprovem a origem de valores eventualmente movimentados em suas contas bancárias.

Escrituras de imóveis, contratos de compra e venda, inventários, contratos de empréstimos, declarações de doação, comprovantes de investimentos e outros documentos podem ser importantes para demonstrar a licitude das operações financeiras.

Informação e prevenção

Para a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPcD), a melhor forma de evitar transtornos é a informação.

A entidade orienta aposentados e pensionistas a manterem sua documentação financeira organizada e a procurarem orientação especializada sempre que houver dúvidas sobre obrigações fiscais, previdenciárias ou patrimoniais.

Segundo a ANAPcD, transparência e organização documental são instrumentos importantes para proteger direitos e evitar questionamentos futuros.

Fique atento

O Diário PcD reforça que movimentar recursos de origem lícita não constitui irregularidade. Entretanto, manter registros que comprovem a procedência dos valores é uma medida de prudência, especialmente diante do avanço dos sistemas de fiscalização e do cruzamento de informações entre os órgãos públicos.

A prevenção continua sendo a melhor forma de garantir segurança jurídica e tranquilidade aos beneficiários da Previdência Social.